{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/2106",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-002106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T20:19:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T20:31:50.190Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliarios-para-a-instalacao-da-nova-sede-do-sao-felix-do-araguaia-mt-00394544000185-2026-2106",
 "id": 1812902,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Aquisição de  mobiliários para a instalação da nova sede do Polo Base Saúde Indígena em Aruanã/GO e a\ncomplementação do mobiliário nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de Aruanã/GO, Rubiataba/GO (Aldeia Carretão) e Minaçu/GO (Aldeia Jatobá), jurisdicionadas ao DSEI Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA",
  "uasg": "257037",
  "municipio": "São Félix do Araguaia",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25045.000420/2026-48",
 "valorEstimado": 49842.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T20:19:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703706000452026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armário Aço acabamento superficial: pintura epóxi, altura: 1,90, cor: cinza, largura: 1,20, material: chapa de aço, profundidade: 40, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 4 Armário Aço Material: Chapa De Aço , Acabamento Superficial: Pintura Epóxi , Cor: Cinza , Quantidade Portas: 2 UN,\nQuantidade Prateleiras: 4 UN, Altura: 1,90 CM, Largura: 1,20 CM, Profundidade: 40 C",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 910,
   "valorTotal": 21840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mesa Escritório acabamento estrutura: tratamento antiferruginoso por fosfatização, altura: 0,74, cor tampo: cinza, espessura tampo: 18, largura: 1,50, material estrutura: aço reforçado, material tampo: mdf, padrão acabamento tampo: borda pvc, profundidade: 0,60, quantidade gavetas: 2 Mesa Escritório Material Estrutura: Aço Reforçado , Material Tampo: Mdf , Cor Tampo: Cinza , Quantidade Gavetas: 2\nUN, Largura: 1,50 M, Profun Tampo: Borda Pvc , Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso Por Fosfatização ,Espessura Tampo: 18 M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 419.99,
   "valorTotal": 4619.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Refrigerador Doméstico capacidade: 300, características adicionais: frost free, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: bivolt Refrigerador Doméstico Capacidade: 300 L, Voltagem: Bivolt V, Características Adicionais: Frost Free , Cor: Branca , Tipo: Vertical",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2734.26,
   "valorTotal": 8202.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Máquina Lavar Roupa aplicação: lavagem e secagem de roupas com água quente e fria, capacidade: 11, características adicionais: abertura frontal com trava de segurança, material gabinete: aço inoxidável, tipo: lavadora e secadora, voltagem: 220 Máquina Lavar Roupa Tipo: Lavadora E Secadora , Capacidade: 11 KG, Aplicação: Lavagem E Secagem De Roupas Com Água Quente E Fria , Características Adicionais: Abertura Frontal Com Trava De Segurança , Voltagem: 220 V, Material Gabinete: Aço Inoxidáve",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2864.29,
   "valorTotal": 5728.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Armário Copa/Cozinha acabamento superficial: liso, altura: 0,85, características adicionais: portas corrediças, largura: 1,50, material: aço inoxidável, profundidade: 0,70, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, tipo: balcão Armário Copa/Cozinha Material: Aço Inoxidável, Tipo: Balcão c/ tampa, Acabamento Superficial: Liso, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 1 UN, Largura: 1,50M, Profundidade: 0,70m, Altura: 0,85M, Características Adicionais: Portas Corrediç",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 764,
   "valorTotal": 3056,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Colchão características adicionais: tecido antialérgico (antifungo/antimofo/antiácaro), densidade: d-33, material: espuma poliuretano / convencional, tamanho altura: 0,18, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: sintético poliéster, tipo: espuma Colchão Tipo: Espuma , Material: Espuma Poliuretano / Convencional, Densidade: D-33 , Tecido De Revestimento: Sintético Poliéster ,\nTamanho Largura X Comprimento: 0,78 X 2,00 M, Tamanho Altura: 0,18 M, Características Adicionais: Tecido Antialérgico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cortina aplicação: ambiente profissional, características adicionais: blackout, 2 módulos, cor: branca, material: poliéster, tipo: rolô, trilho: alumínio Cortina Material: Poliéster , Tipo: Rolô , Cor: Branca , Características Adicionais: Blackout, 2 Módulos , Aplicação: Ambiente Profissional , Trilho: Alumínio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 371,
   "valorTotal": 1855,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Mesa Copa/Cozinha características adicionais: cadeira medindo 0,45 x 1,10 m, comprimento mesa: 1,20, forma mesa: retangular, largura mesa: 0,80, material cadeira: madeira cedro, material mesa: madeira cedro, quantidade cadeiras: 4 Mesa Copa/Cozinha Material Mesa: Madeira Cedro , Forma Mesa: Retangular , Comprimento Mesa: 1,20 M, Largura Mesa: 0,80 M, Quantidade Cadeiras: 4 UN, Material Cadeira: Madeira Cedro , Características Adicionais: Cadeira Medindo 0,45 X 1,10M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 713.4,
   "valorTotal": 2140.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0058374617_Formulario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:19:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812902/1"
  },
  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:20:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812902/2"
  },
  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:27:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812902/3"
  },
  {
   "titulo": "2/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:41:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812902/4"
  }
 ]
}