{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16886871000194/2026/239",
  "numeroControlePNCP": "16886871000194-1-000239/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T11:39:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T01:12:46.157Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliarios-materiais-ludicos-pedagogicos-e-itamarandiba-mg-16886871000194-2026-239",
 "id": 2691823,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0094/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS E RECURSOS SENSORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA",
  "cnpj": "16886871000194",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "160",
  "municipio": "Itamarandiba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0239/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T11:39:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/116288",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA PLÁSTICA TIPO POLTRONA COM BRAÇOS, REFORÇADA. Cadeira de uso geral, confeccionada em material plástico resistente, com assento, encosto e braços integrados, estrutura estável e acabamento sem rebarbas ou partes cortantes. Capacidade de carga mínima de 180 kg. Preferencialmente na cor preta; na indisponibilidade, aceitar cor cinza ou branca. Produto novo, adequado ao uso em ambientes escolares e de fácil higienização.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANTA EMBORRACHADA TIPO TATAME EM EVA TEXTURIZADO . Manta/tapete em EVA ou material emborrachado equivalente, com superfície texturizada e apropriada para atividades infantis no chão. Dimensões aproximadas de 2,00 m x 1,00 m, com espessura mínima de 20 mm. Cor preta ou cinza. Deve apresentar superfície íntegra, lavável e sem odor acentuado, adequada ao uso escolar.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MESA DIDÁTICA INFANTIL 2 EM 1 COM TAMPO REVERSÍVEL.  Mesa didática infantil com dupla função, permitindo uso como mesa de atividades e mesa para brincadeiras educativas, com tampo reversível. Confeccionada em MDF ou material equivalente de resistência compatível, com peças educativas que contemplem formas geométricas, vogais e números de 1 a 5. Dimensões de referência aproximadas de 34 x 33 x 27 cm. Bordas e acabamento seguros para uso infantil.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TÚNEL INFANTIL LÚDICO MODELO TRENZINHO. Brinquedo infantil em formato de túnel lúdico, confeccionado em plástico resistente, preferencialmente polietileno, com cores variadas, aberturas para visualização e ventilação e cobertura superior, quando integrante do modelo. Material adequado ao uso infantil, com acabamento arredondado, sem rebarbas ou pontas expostas. Dimensões de referência aproximadas de 195 x 110 x 145 cm. Aditivo de proteção UV quando aplicável ao material",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TÚNEL INFANTIL LÚDICO ARTICULADO TIPO CENTOPEIA. Túnel infantil em estrutura curva ou semicircular, composto por segmentos interligáveis, com aberturas para visualização e possibilidade de expansão ou montagem modular. Confeccionado em plástico resistente, com cores variadas e acabamento seguro. Dimensões de referência aproximadas de 223 x 88 x 100 cm. Deve permitir montagem estável e uso recreativo supervisionado por crianças.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PAINEL SENSORIAL PARA ESTÍMULO DO RACIOCÍNIO LÓGICO. Painel sensorial retangular, com dimensões aproximadas de 130 x 60 cm e espessura de referência de 15 mm, confeccionado em madeira, compensado ou material equivalente resistente. Deve conter elementos interativos firmemente fixados, destinados ao estímulo da coordenação motora, percepção sensorial e raciocínio lógico. Acabamento liso, bordas arredondadas e pintura ou revestimento atóxico’",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PAINEL SENSORIAL INFANTIL COM ATIVIDADES INTERATIVAS. Painel sensorial infantil com largura aproximada de 2,00 m e altura mínima de 60 cm, contendo pelo menos 24 atividades ou elementos interativos. Base em madeira, compensado ou material equivalente, com espessura de referência de 15 mm e acabamento liso, envernizado ou revestido com produto atóxico. Os componentes devem estar firmemente fixados e ser adequados à manipulação infantil.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TAPETE INFANTIL DUPLA FACE COM DESENHOS. Tapete infantil dupla face, com desenhos ou estampas educativas, dimensões aproximadas de 2,00 x 1,50 m. Confeccionado em material impermeável e de fácil limpeza, com camada acolchoada ou espuma de densidade adequada, superfície antiderrapante e propriedades de isolamento térmico. Deve ser inodoro, resistente ao uso cotidiano e adequado para atividades infantis no chão",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CUBO SENSORIAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. Cubo de atividades educativas confeccionado em madeira, compensado ou material equivalente resistente, com dimensões aproximadas de 38 x 38 x 57 cm. Deve possuir superfícies e componentes que permitam atividades de exploração sensorial e coordenação motora. Acabamento lixado, liso e protegido com verniz ou revestimento atóxico; peças e acessórios firmemente fixados e sem arestas perigosas.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PAINEL SENSORIAL INTERATIVO MODELO NUVEM. Painel sensorial infantil em formato decorativo de nuvem, com dimensões aproximadas de 120 x 83 cm, confeccionado em madeira, compensado ou material equivalente com espessura de referência de 15 mm. Deve conter elementos interativos adequados à faixa etária, firmemente fixados, com pintura ou acabamento atóxico e bordas arredondadas. A forma decorativa poderá variar, desde que preservadas a finalidade e as características funcionais.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PAINEL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS TIPO VILA ENCANTADA. Painel ou conjunto de painéis educativos em formato lúdico, com dimensões totais aproximadas de 240 x 120 cm, confeccionado em madeira, compensado ou material equivalente resistente, lixado e com acabamento atóxico. Deve conter, no mínimo, 30 atividades interativas voltadas ao desenvolvimento psicomotor, raciocínio lógico, reconhecimento de cores, formas, letras e números e coordenação motora, podendo incluir jogos, engrenagens, circuitos, elementos de encaixe e outros recursos equivalentes. Todos os componentes devem ser seguros, firmemente fixados e adequados ao uso infantil.",
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   "quantidade": 50,
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PE_0094_MATERIAS_EDUCATIVOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T11:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2691823/1"
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