Aquisição de mobiliários específicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento e Fazenda do município de Miguel Calmon/Ba.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · GABINETE DO PREFEITO
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 173231 | Conjunto de sofás fixos de 2 e 3 lugares, com estrutura em madeira de alta resistência tratada, assentos e encostos estofados com espuma de média densidade, revestidos em material sintético de elevada durabilidade e fácil higienização. Deve possuir acabamento capitonê, braços laterais acolchoados, pés resistentes e capacidade compatível com o uso contínuo em ambientes institucionais. O conjunto deverá proporcionar conforto, estabilidade, resistência mecânica e acabamento sofisticado, sendo indicado para recepções, gabinetes, salas de reunião e demais ambientes administrativos.ServiçoNão se aplica | JG | 1 | R$ 5.740,67 | R$ 5.740,67 |
| 173232 | Poltrona tipo diretor fixa, destinada ao uso em ambientes administrativos, recepções, salas de reunião e espera, confeccionada com estrutura metálica de alta resistência, acabamento com pintura eletrostática, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade e revestimento em material sintético de elevada durabilidade e fácil higienização. Deve possuir apoios para os braços integrados, base fixa tipo contínua (sky), proporcionando estabilidade, conforto, resistência ao uso contínuo e acabamento compatível com ambientes corporativos.ServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 817,67 | R$ 16.353,40 |
| 173233 | Cadeira de escritório tipo presidente, giratória, com estrutura reforçada e design ergonômico, destinada ao uso administrativo. Deve possuir regulagem de altura por pistão a gás, mecanismo de reclinação com trava e controle de tensão, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade e revestimento em material sintético de fácil higienização, apoio para braços, apoio para cabeça e apoio retrátil para os pés, base com cinco rodízios de alta resistência e capacidade mínima de suporte de 150 kg, garantindo conforto, estabilidade, durabilidade e segurança durante a utilização contínua.ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 2.071,00 | R$ 4.142,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.236,07 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários específicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento e Fazenda do município de Miguel Calmon/Ba.
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- GABINETE DO PREFEITO
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 313/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000225/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.236,07 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 153 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.863.805,40, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 46 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.263,84, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, transporte de pacientes e servidores, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 094/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.236,07, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 94.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000225/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.