AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO I, PARA ATENDER O CMEI VALE DA LUA, COM RECURSO DO FNDE/ MEC –…
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Documentos do edital
- 1._Memorando_2682025_-_Solicita??o_Dispensa_de_Lic Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- 6._Termo_de_Referencia Termo de Referência · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- 5._Estudo_Tecnico_Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- 3._Mapa_de_Risco_-_Mobiliarioa_e_Equipamentos_-_Di Mapa de Riscos · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- MODELO PROPOSTA COMERCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO POR DISPENSA DE LICITACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 BTUS -AR2 - NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 4.216,00 | R$ 4.216,00 |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS -AR1 - NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 5.957,00 | R$ 5.957,00 |
| 3 | APARELHO DE SOM TIPO MICRO SYSTEM – MS – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 11 | R$ 556,51 | R$ 6.121,61 |
| 4 | CARRO COLETOR DE LIXO 120L – CL – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 2 | R$ 339,33 | R$ 678,66 |
| 5 | CENTRIFUGA DE FRUTAS – CT – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 470,00 | R$ 470,00 |
| 6 | CONJUNTO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA – LX1 – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 3 | R$ 818,31 | R$ 2.454,93 |
| 7 | EQUIPAMENTO PSICOMOTRICIDADE -CURVAS PS3 -NOVO - PROINFANCIAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 491,62 | R$ 491,62 |
| 8 | ESPREMEDOR COMERCIAL DE FRUTAS CITRICAS – EP – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 289,78 | R$ 289,78 |
| 9 | ESTERILIZADOR DE MAMADEIRAS PARA MICROONDAS – ES – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 2 | R$ 168,94 | R$ 337,88 |
| 10 | FOGÃO COMERCIAL 6 QUEIMADORES COM 2 FORNOS - FG1 - NOVO (PROINFANCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 4.786,50 | R$ 4.786,50 |
| 11 | FOGÃO LINHA BRANCA 4 QUEIMADORES – FG3 – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.178,80 | R$ 1.178,80 |
| 12 | FREEZER VERTICAL COMERCIAL 450 L – FZ - NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 5.966,03 | R$ 5.966,03 |
| 13 | GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 300L – RF3- NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 2.686,60 | R$ 2.686,60 |
| 14 | MESA PARA REFEIÇÃO- M8 NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 897,22 | R$ 897,22 |
| 15 | MIXER DE ALIMENTOS – MX – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 192,44 | R$ 192,44 |
| 16 | MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS – NOVO (PROINFÂNCIA)Material | UNIDADE | 1 | R$ 393,99 | R$ 393,99 |
| 17 | QUADRO DE AVISO EM METAL- OC - NOVO (PROINFANCIA)Material | UNIDADE | 2 | R$ 374,13 | R$ 748,26 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.867,32 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO I, PARA ATENDER O CMEI VALE DA LUA, COM RECURSO DO FNDE/ MEC – TERMO DE COMPROMISSO Nº 202300019, N° DO PROCESSO 23400001085202250, OBRA ATENDIDA N° 1016497, PROCESSO DA OBRA ATENDIDA 23400006263201429, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, VARGEM ALTA/ES.
Informação complementar
A AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO DE UM QUALITATIVO MAIOR E DIVERSIFICADO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS FAIXAS ETÁRIAS SUPRACITADAS. PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO F
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
- CNPJ
- 31.723.570/0001-33
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Vargem Alta
- Código da unidade (UASG)
- 31723570000133-001
- Local
- Vargem Alta - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 2025-322LM/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31723570000133-1-000154/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.867,32 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Espírito Santo: é maior que 36% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.023.873,12, variando de R$ 1.000,00 a R$ 233.927.539,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 572.783,80, e o total já movimentado soma R$ 63,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000049/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.867,32, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._Memorando_2682025_-_Solicita??o_Dispensa_de_Lic, 6._Termo_de_Referencia, 5._Estudo_Tecnico_Preliminar, 3._Mapa_de_Risco_-_Mobiliarioa_e_Equipamentos_-_Di e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Alta - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000154/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.