{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76178011000128/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "76178011000128-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T19:44:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T03:05:52.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliarios-escolares-compostos-por-conjuntos-pinhao-pr-76178011000128-2026-96",
 "id": 34249,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, COMPOSTOS POR CONJUNTOS DE CARTEIRAS E CADEIRAS PARA ALUNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC - UASG: 153173.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHAO",
  "cnpj": "76178011000128",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76178011000128",
  "municipio": "Pinhão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 233913.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T19:44:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO ALUNO CJA - 04 - ABS",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 171,
   "valorUnitario": 651.81,
   "valorTotal": 111459.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONJUNTO ALUNO CJA - 06 - ABS",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 183,
   "valorUnitario": 669.15,
   "valorTotal": 122454.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 029-2026 ADESAO A ATR - AQUISICAO DE MOBILIARIOS ESCOLARES (CARONA) - SEC EDU.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:44:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34249/1"
  }
 ]
}