Aquisição de mobiliários e equipamentos para Implementação de Comissão Técnica de Classificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus…
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NotebookMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 14.488,00 | R$ 14.488,00 |
| 2 | MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 262,41 | R$ 2.361,69 |
| 3 | NotebookMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 3.732,75 | R$ 29.862,00 |
| 4 | Impressora MultifuncionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.763,33 | R$ 5.526,66 |
| 5 | Cadeira EscritórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 497,33 | R$ 4.475,97 |
| 6 | Cadeira FixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 156,54 | R$ 1.252,32 |
| 7 | Aparelho Ar CondicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.653,42 | R$ 10.613,68 |
| 8 | ArmárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 515,66 | R$ 2.062,64 |
| 9 | Bebedouro ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 595,56 | R$ 1.191,12 |
| 10 | Cafeteira ElétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 135,58 | R$ 271,16 |
| 11 | ChaleiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 129,57 | R$ 259,14 |
| 12 | Projetor MultimídiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.888,05 | R$ 3.776,10 |
| 13 | Cadeira Sobre LongarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 507,94 | R$ 1.015,88 |
| 14 | FrigobarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.159,79 | R$ 2.319,58 |
| 15 | TelevisorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4.860,98 | R$ 9.721,96 |
| 16 | CadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 45,83 | R$ 1.099,92 |
| 17 | Mesa PlásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 96,84 | R$ 774,72 |
| 18 | Locação Cobertura DesmontávelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 13.656,33 | R$ 27.312,66 |
| 19 | VentiladorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 290,47 | R$ 1.161,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.547,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Implementação de Comissão Técnica de Classificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência. Da mesma forma, em caso de divergência entre os itens ou lotes cadastrados na plataforma Comprasgov e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46296005900132025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 33.863.335/0001-92
- Unidade
- ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA
- Código da unidade (UASG)
- 462960
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 06010036.000093/2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 33863335000192-1-000010/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.547,08 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 68% delas. Na amostra de 149 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 598.750,58, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 3 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 402.645,64, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90013/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.547,08, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 46296005900132025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33863335000192-1-000010/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.