Aquisição de mobiliários diversos e frigobar para estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVEF no âmbito do Ministério…
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, cor: vermelha, quantidade assentos: 3, características adicionais: com braços/espaldar baixo, material estrutura: aço tubular, acabamento superficial longarina: pintura em epoxi preto Longarina 3 lugaresMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 3.032,00 | R$ 6.064,00 |
| 2 | Módulo De Trabalho Para Escritório acessórios: sapatas niveladoras, acesso para cabeamento em pvc, altura módulo: 75, características adicionais: módulo no formato de "l" : 160 x 160 cm, comprimento tampo: 160, largura tampo: 60, material: madeira mdf, quantidade tampos: 1 Estação de Trabalho em LMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 1.150,00 | R$ 6.900,00 |
| 3 | Cadeira Escritório material estrutura: metálica, material revestimento assento e encosto: vinil, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tratamento superficial estrutura: pintura eletrostática epóxi-pó, tipo base: giratório, apoio braço: sem braços, regulagem vertical: com regulagem, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: bordas arrendondadas, 5 hastes e 5 rodízios parale Cadeira Escritório GiratóriaMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 1.159,00 | R$ 6.954,00 |
| 4 | Cadeira Fixa material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: aço trefilado, material revestimento assento e encosto: polipropileno, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: empilhável, cor: preta, tipo pé: sapatas delizadora, dimensões assento: 460 x 580, dimensões encosto: 280 x 580, altura: 74, largura: 58, profundidade: 46 Cadeira Escritório FixaMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 419,00 | R$ 5.028,00 |
| 5 | Sofá material estrutura: madeira de reflorestamento, revestimento: corino, cor: preta, características adicionais: confforme modelo, quantidade assentos: 3, largura: 180, profundidade: 77, altura: 87MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.197,00 | R$ 2.197,00 |
| 6 | Poltrona material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo: fixa, tipo espaldar: alto, características adicionais: com braços, largura: 80, profundidade: 92, altura: 104, cor: preta Poltrona Recepção/EscritórioMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.435,00 | R$ 2.870,00 |
| 7 | Armário Escritório material: aglomerado mdf, quantidade portas: 2, material porta: madeira mdf, tipo portas: de giro, quantidade prateleiras: 2, material prateleiras: aglomerado mdf, tipo puxador: alça meia-lua, tratamento superficial: pintura poliuretâmica testurizada, revestimento: laminado melamínico, comprimento: 0,90, altura: 0,83, características adicionais: com sapatas niveladoras piso, profundidade: 0,40, localização porta(s): frontal, cor: preta, material estrutura: aglomerado mdf, material base: aço tubular, tipo: baixo, espessura tampo: 25 Armário para Escritório com 2 portasMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.003,00 | R$ 1.003,00 |
| 8 | Mesa Reunião Redonda material: mdf, tipo madeira: fibra de madeira média densidade, diâmetro: 1.200, altura: 730, espessura tampo: 25, cor tampo: preta Mesa Redonda para reunião com 6 lugaresMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.216,00 | R$ 1.216,00 |
| 9 | Balcão material: madeira, tipo madeira: mdf, espessura material: 20, altura: 80, largura: 2,0, profundidade: 0,55, revestimento: laminado, características adicionais: conforme modelo do órgão . Balcão de Recepção/EscritórioMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.558,00 | R$ 3.558,00 |
| 10 | Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis/gavetas/etiqueta "a', consumo máximo: 19MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.699,00 | R$ 1.699,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.489,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários diversos e frigobar para estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVEF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
- CNPJ
- 38.299.379/0001-55
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
- Código da unidade (UASG)
- 926196
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.26.110001194.0000003/2025-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 38299379000155-1-000057/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.489,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Roraima: é maior que 17% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 632.308,00, variando de R$ 4.300,00 a R$ 7.379.403,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.804,70, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, exames e insumos de laboratório, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.489,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NAVEF - AUTORIZACAO.pdf, NAVEF - TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38299379000155-1-000057/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.