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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 926329 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários diversos destinados à composição, organização e modernização das instalações das novas delegacias de Rolim de Moura-5ªDRRE e Vilhena- 3ª DRRE, Agência de…

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Valor estimado R$ 55.919,84
Propostas até 31/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Refeitório material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, espessura: 25, altura: 74, comprimento: 200, largura: 120, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 978,81 R$ 978,81
2 Mesa Centro material estrutura: madeira aglomerada, espessura tampo: 25, formato: quadrado, comprimento: 0,60, largura: 0,60, altura: 0,45, características adicionais: post forming 180°, base em estrutura metálica com, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi, acabamento tampo: laminado melamínico baixa pressão, cor: argila, acabamento bordas: pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 365,67 R$ 365,67
3 Sofá altura: 0,80, características adicionais: confforme modelo, cor: preta, largura: 1,40, material estofamento: espuma, material estrutura: madeira, profundidade: 0,75, quantidade assentos: 2, quantidade módulos: 1, revestimento: corinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 892,27 R$ 1.784,54
4 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, cor: branca, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.723,12 R$ 2.723,12
5 Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.321,52 R$ 6.964,56
6 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, cor: branca, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.723,12 R$ 2.723,12
7 Mesa Refeitório material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado fenólico melamínico, espessura: 30, altura: 0,50, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi, largura: 2,40, características adicionais: bordas arredondadas, cor: branca, profundidade: 0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.938,66 R$ 1.938,66
8 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma, revestimento: corino, quantidade módulos: 1, cor: preta, características adicionais: confforme modelo, quantidade assentos: 3, largura: 2, profundidade: 0,75, altura: 0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.289,38 R$ 1.289,38
9 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma, revestimento: corino, quantidade módulos: 1, cor: preta, características adicionais: confforme modelo, quantidade assentos: 2, largura: 1,40, profundidade: 0,75, altura: 0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 892,27 R$ 2.676,81
10 Mesa Escritório material estrutura: aço tubular, material tampo: madeira mdf, cor tampo: preta, quantidade gavetas: sem gavetas, largura: 1,80, profundidade: 1,60, altura: 0,75, cor estrutura: cinza, acabamento estrutura: tratamento anti-ferrugem, espessura tampo: 20, características adicionais: sapatas niveladoras piso c/reguladores de altura, acabamento bordas: lapidada, tipo estrutura: tubos verticais, formato: peninsular em "l"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 13.018,15 R$ 13.018,15
11 Mesa Reunião Retangular material: madeira mdf, comprimento: 4.000, largura: 1.200, altura: 740, cor: à definir, características adicionais: bipartido, pés painelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 13.304,71 R$ 13.304,71
12 Armário material: aço, tipo: alto com 02 portas, tipo portas: com maçanetas e chaves, cor: preta, altura: 1,98, largura: 1,20, profundidade: 0,50, quantidade prateleiras: 04 internas reguláveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.152,31 R$ 8.152,31
Total estimado dos itens R$ 55.919,84

Objeto completo

Aquisição de mobiliários diversos destinados à composição, organização e modernização das instalações das novas delegacias de Rolim de Moura-5ªDRRE e Vilhena- 3ª DRRE, Agência de Rendas de Buritis/RO e 5º andar do Edifício Rio Pacaás – CPA, em Porto Velho/RO, com o objetivo de atender de forma adequada às necessidades administrativas da unidade e de assegurar melhores condições de atendimento ao público, em conformidade com os padrões de funcionalidade, ergonomia e padronização pela SEFIN.

Informação complementar

Demais informações constam no termo de referência anexo.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
CNPJ
05.599.253/0001-47
Unidade
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
926329
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0030.010569/2025-92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05599253000147-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.919,84 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rondônia: é maior que 42% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.495.256,73, variando de R$ 4.847,36 a R$ 55.886.716,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS publicou 35 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 125.451,77, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.919,84, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_70566247_Aviso_17.pdf, SEI_70381386_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_70586407_Requisicao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599253000147-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.