{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/535",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000535/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T18:54:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:59:22.937Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliarios-destinados-ao-atendimento-das-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-535",
 "id": 2850579,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "408 | Processo 408/2026",
 "objeto": "Aquisicao de mobiliarios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto. Os mobiliarios deverao ser fornecidos novos  de primeiro uso  em perfeitas condicoes de conservacao  sem avarias  defeitos ou sinais de uso anterior  atendendo integralmente as caracteristicas e dimensoes estabelecidas neste Termo de Referencia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "408",
 "valorEstimado": 10309.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T18:54:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mesa para professor  com medidas de 1 20 m x 0 65 m  conforme TR",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 986.33,
   "valorTotal": 4931.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Armario de aco com 03 prateleiras  com medidas de 1 70 m x 0 30 m x 0 70 m  conforme TR",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 739.75,
   "valorTotal": 4438.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Armario de arquivo de aco com 04 gavetas  conforme TR",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 939.66,
   "valorTotal": 939.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AvisoDispensaEletronica408",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:54:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850579/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:54:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850579/2"
  },
  {
   "titulo": "ETPMobiliariosSMECAssinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:54:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850579/3"
  }
 ]
}