{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12397007000178/2025/18",
  "numeroControlePNCP": "12397007000178-1-000018/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T16:42:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:50:12.655Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliarios-destinados-a-secretaria-municipal-cha-de-alegria-pe-12397007000178-2025-18",
 "id": 1567641,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E DAS UNIDADES DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA",
  "cnpj": "12397007000178",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Chã de Alegria",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T16:42:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]scVFUf0bD4ANFmhlS2FkxQdDJlJYOKh6rNXRyh2Qm/N2I7aAOJOPB9NS5KN/y3sPerHJYyKwT/D2xwI_t036vkUetOOIVXoMWDnUnyQ5vVg=",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA PARA ESCRITÓRIO EXECUTIVA GIRATÓRIA: Especificações mínimas: Base cromada, cor preta, assento com ajuste de altura a gás, peso mínimo suportado de 120Kg, encosto fixo sem reclinagem, assento em espuma revestida em tecido, encosto em Tela Mesh, com braços fixos, base com 5 rodízios, dimensões aproximadas (Altura Total: 90-105cm; Assento: Mínimo 47cm Largura x 48cm Profundidade), grau de giro de 360º e garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BIRÔ 1,20 × 0,60 BIRÔ 1,20 × 0,60 m na cor branca, tampo em mdf bp 15 mm com borda em pvc 1 mm e cantos levemente arredondados, apoiado em base de metalon de aço carbono com pintura eletrostática epóxi (cinza fosco) e sapatas niveladoras; altura padrão de 0,75 m; capacidade recomendada de até 30 kg distribuídos no tampo; acompanha kit de ferragens e pode receber, sob solicitação, furação para passa-cabos; garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T16:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567641/1"
  }
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