Aquisição de mobiliários destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos…
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERÇO COM GRADE EM MDF, NA COR BRANCA ACETINADA, MEDINDO 130 - BERÇO COM GRADE EM MDF, NA COR BRANCA ACETINADA, MEDINDO 130CM DE COMPRIMENTO X 60CM DE LARGURA, COM ESTRADO AJUSTÁVEL, SEM GAVETAS; SENDO O ESPAÇAMENTO DAS GRADES LATERAIS NO MÁXIMO 6,5CM E O ESPAÇAMENTO ENTRE AS GRADES E O ESTRADO DEVERÁ TER NO MÁXIMO 2,5CM. OBS: MDF É UM PAINEL DE FIBRAS DE MADEIRA. CARACTERIZA-SE PELA SUA COMPOSIÇÃO HOMOGÊNEA, O QUE GARANTE UM PAINEL SEM DEFEITOS OU IMPERFEIÇÕES. SUA MALEABILIDADE GARANTE FORMAS MAIS BONITAS E TRABALHADAS ENQUANTO SUA RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E SUAVIDADE POSSIBILITAM EXCELENTES ACABAMENTOS COM UMA FACILIDADE MAIOR DE PINTURA. OS ANTOS, PARTES PROTUBERANTES, CANTONEIRAS, DOBRADIÇAS E SUPORTES DEVEM SE CHANFRADOS, OU SEJA, NÃO DEVEM TER PONTAS NEM ARESTAS, POIS DESSA FORMA PODERIAM MACHUCAR O BEBÊ OU MANIPULADOR; A ALTURA FINAL DAS GRADES DEVERÁ POSSUIR 60CM A PARTIR DO ESTRADO. SENDO: A - 120CM; P - 60CM; L/C - 130CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 503,67 | R$ 20.146,80 |
| 2 | COLCHÃO PARA BERÇO MEDINDO 1,30 DE COMPRIMENTO X 60CM DE LAR - COLCHÃO PARA BERÇO MEDINDO 1,30 DE COMPRIMENTO X 60CM DE LARGURA E 12CM DE ESPESSURA COM DENSIDADE D18 OU D20, CONFORME NORMA ABNT NBR 13579-2, ELABORADA NO COMITÊ BRASILEIRO DE MOBILIÁRIO (ABNT/CB-15) E PELA COMISSÃO E ESTUDO DE COLCHÃO (CE-15:002.04). O COLCHÃO DEVERÁ SER REVESTIDO COM MATERIAL TEXTIL LIMPO E SEM RASGO, CONFORME TABELA 1 DA NORMA ANTERIORMENTE CITADA. O FECHAMENTO DO COLCHÃO PODE SER FEITO COM MATERIAL TÊXTIL TIPO VIÉS. O REVESTIMENTO SERÁ FEITO COM MATELASSÊ (ACOLCHOADO), COSTURADO OU SOLDADO EM MATERIAL TÊXTIL SOBRE LÂMINA DE ESPUMA 100% POLIURETANO. DEVERÁ POSSUIR 51% DE VISCOSE E 49% DE POLIÉSTER. O REVESTIMENTO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, QUE PERMITA LAVAGEM E SECAGEM RÁPIDA, DEVERÁ SER UTILIZADO EM UMA DAS FACES. OBS: OS MATERIAIS CONSTITUINTES DEVERÃO POSSUIR PROTEÇÃO DUPLA: ANTIÁCARO E ANTIALÉRGICA. EMBALAGEM: O COLCHÃO DEVERÁ SER EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE FORMA A IMPEDIR A ENTRADA DE POEIRA E INSETOS.MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 140,67 | R$ 5.626,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.773,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BORJA
- CNPJ
- 88.489.786/0001-01
- Unidade
- Secretaria Municipal da Educação e Cultura
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- São Borja - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 6975/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88489786000101-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.773,60 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.779,37, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BORJA publicou 123 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 482.635,95, e o total já movimentado soma R$ 58,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, medicamentos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.773,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 16/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Borja - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BORJA, em São Borja - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução das obras de recuperação da infraestrutura elétrica (redes de distribuição aérea de média e baixa tensão e instalação de subestações transformadoras) nos assentamentos rurais Capela…
Nova Santa Rita · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Aquisição de mobiliário destinado à adequação, organização e ampliação da capacidade de armazenamento da Farmácia de Medicamentos Especiais – FME da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Ângelo/RS.
Santo Ângelo · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos, para a realização integral do evento: "18º Festival Santa Maria Vídeo e Cinema", a realizar-se no município de Santa Maria/RS, no decurso de 11 a 14 de novembro de 2026, compreendendo…
Santa Maria · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88489786000101-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.