Aquisição de mobiliário sob medida para qualificação da infraestrutura das farmácias de medicamentos especiais - Portaria SES Nº 1.253/2025 - PROA Nº 25/2000-0172384-6. O processo…
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATELEIRA MDF. <p>18 MM. NA COR VBEGE, MEDINDO 1,97 M DE ALTURA X 1,68 DE LARGURA X 0,43 M DE PROFUNDIDADE. COM 12 NICHOS. FUNDO 6 MM, CONFORME MODELO ANEXO. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 3.050,00 | R$ 3.050,00 |
| 2 | PRATELEIRA MDF. <p>18 MM. NA COR BEGE. 247X45X100. COM 8 NICHOS, CONFORME MODELO ANEXO. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | PRATELEIRA MDF. <p>18 MM. NA COR BEGE. 2,05 M DE ALTURA E 0,40 M DE PROFUNDIDADE E 0,45 M DE LARGURA. PÉS DE ALUMÍNIO. FUNDO 6 MM. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | PRATELEIRA MDF - SOB MEDIDA . <p>MDF 18 MM. NA COR BEGE. 2,6 M DE ALTURA, 2,06 M DE LARGURA E 0,60 M DE PROFUNDIDADE. COM 15 NICHOS. PÉS DE ALUMÍNIO. FUNDO 6 MM. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | PRATELEIRA MDF SOB MEDIDA. <p>MDF 18 MM. NA COR BEGE. 2,60 M DE ALTURA POR 1,70 M DE LARGURA E 0,65 M DE PROFUNDIDADE. COM 15 NICHOS. PÉS DE ALUMÍNIO. FUNDO 6 MM. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | PRATELEIRA. <p>EM MDF 18 MM. NA COR BEGE. 1,43 LARGURA X 0,50 DE PROFUNDIDADE X 1,97 ALTURA. COM 04 NICHOS (ESPAÇO GELADEIRA). 01 PORTA BASCULANTE. PÉS DE ALUMÍNIO. FUNDO 6 MM. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | PRATELEIRA MDF SOB MEDIDA. <p>MDF 18 MM. NA COR BEGE. 2,60 M DE ALTURA, 0,60 M DE LARGURA E 1,23 M DE LARGURA. PÉS DE ALUMÍNIO. FUNDO 6 MM. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | ARMÁRIO. <p>PARA BANHEIRO, EM MDF SELINE ULTRA RESISTENTE A UMIDADE COM PLACA E ESPELHO. TAMPO DE GRANITO BEGE CLARO. BORDA PARA ÁGUA. MEDIDNDO 72 CM DE LARGURA X 90 CM DE ALTURA E 50 CM DE PROFUNDIDADE. INSTALADO NO LOCAL COM FERRAGEM E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO HIDRÁULICA. INSTALADO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 3.050,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário sob medida para qualificação da infraestrutura das farmácias de medicamentos especiais - Portaria SES Nº 1.253/2025 - PROA Nº 25/2000-0172384-6. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
- CNPJ
- 92.465.210/0001-73
- Unidade
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Doutor Maurício Cardoso - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92465210000173-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.050,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.765 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.018.463,31, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO publicou 154 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.276,70, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.050,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908919339753937028976_Edital, 63908919384042712628976_Estudo Tecnico Prelim, 63908919438569594128976_Itens, 63908919470935295528976_MINUTA CONT. PREGAO P e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Doutor Maurício Cardoso - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, em Doutor Maurício Cardoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465210000173-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 20:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.