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385/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serra Negra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário para uso na base da Guarda Civil Municipal (GCM)

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

Valor estimado R$ 29.710,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA FIXA, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM PIN-TURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA, 04 PÉS COM SAPA-TAS ANTIDERRAPANTES, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMI-COS EM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO EM TECIDO NA COR PRETA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 KG, CONFORME NORMAS ER-GONÔMICAS APLICÁVEIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 220,00 R$ 880,00
2 CADEIRA GIRATÓRIA, SEM BRAÇOS, BASE EM AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, CINCO RODÍZIOS EM NYLON, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS EM ESPUMA INJETADA REVESTIDA EM TECIDO NA COR PRETA, CAPACI-DADE MÍNIMA DE 120 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 320,00 R$ 1.600,00
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX, CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 LITROS, ALIMENTAÇÃO 220 V, REFRIGER-AÇÃO POR COMPRESSOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE FOR-NECIMENTO DE 25 LITROS/HORA DE ÁGUA GELADA, DUAS TORNEIRAS (01 NATURAL E 01 GELADA), RESERVATÓRIO EM AÇO INOX, GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO, PÉS REGULÁVEIS, CERTIFICAÇÃO DO INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.990,00 R$ 1.990,00
4 MESA DE ESCRITÓRIO EM FORMATO "L", CONFECCIONADA EM MDP OU MDF DE NO MÍNIMO 25 MM NO TAMPO, REVESTIMENTO MELAMÍNICO BP, ESTRUTURA METÁLICA OU PAINEL, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,60 X 0,80 X 0,75 M, CONTENDO MESA AUXILIAR E GAVETEIRO FIXO COM NO MÍNIMO 03 GAVETAS DOTADAS DE FECHADURA E CHAVE, COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.485,00 R$ 2.970,00
5 ARMÁRIO DE AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR COM FECHA-DURA E DUAS CHAVES, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR CINZA, DI-MENSÕES APROXIMADAS DE 2,00 M (ALTURA) X 1,20 M (LARGURA) X 0,42 M (PROFUNDIDADE), CONTENDO NO MÍNIMO 04 PRATELEIRAS INTERNAS REGULÁVEIS, CAPAC-IDADE MÍNIMA DE 40 KG POR PRATELEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.350,00 R$ 2.700,00
6 BELICHE MILITAR EM METALON, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,96 M (COMPRIMENTO) X 1,50 M (ALTURA) X 0,80 OU 0,90 M (LARGURA), ESTRUTURA EM TUBOS DE METALON REFORÇADOS, SOLDAGEM MIG, FIXAÇÃO POR PARAFUSOS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KG POR LEITO, ESCADA E GRADES DE PROTEÇÃO, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM COM PINTURA EPÓXI, COR PRETA. COLCHÃO NÃO INCLUSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.550,00 R$ 3.100,00
7 ROUPEIRO DE AÇO COM 04 PORTAS INDIVIDUAIS, CON-FECCIONADO EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, PORTAS COM VENEZIANAS PARA VENTI-LAÇÃO, PORTA-CADEADO INDIVIDUAL (CADEADO POR CONTA DA CONTRATANTE), COMPARTIMENTO INTERNO COM PRATELEIRA SUPERIOR (SAPATEIRA), DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM USO INDIVIDUAL EM ALOJAMENTOS, COR CINZA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 9 R$ 1.610,00 R$ 14.490,00
8 CAMA DE SOLTEIRO MILITAR EM METALON, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,90 M DE COMPRIMENTO X 0,80 OU 0,90 M DE LARGURA, ESTRUTURA REFORÇADA EM TUBOS DE METALON, FIXAÇÃO POR PARAFUSOS, CAPACI-DADE MÍNIMA DE 150 KG, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM COM PINTURA EPÓXI, COR PRETA, COLCHÃO NÃO IN-CLUSO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 990,00 R$ 1.980,00
Total estimado dos itens R$ 29.710,00

Objeto completo

Aquisição de mobiliário para uso na base da Guarda Civil Municipal (GCM)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
CNPJ
44.847.663/0001-11
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serra Negra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
385
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44847663000111-1-000751/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.710,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.649.879,34, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA publicou 642 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 464.222,83, e o total já movimentado soma R$ 291,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 385/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.710,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-__Dispensa_no_385.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra Negra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, em Serra Negra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44847663000111-1-000751/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.