{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451152000129/2025/316",
  "numeroControlePNCP": "92451152000129-1-000316/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T13:21:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T14:33:28.889Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliario-para-o-alojamento-novo-do-instituto-pontao-rs-92451152000129-2025-316",
 "id": 1851389,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "Pregão Lei 14.133 Eletronico 40/2025",
 "objeto": "Aquisição de mobiliário para o Alojamento Novo do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes do Convênio nº 964755/2024 – INCRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTAO",
  "cnpj": "92451152000129",
  "unidade": "Município de Pontão",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pontão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "250",
 "valorEstimado": 163994.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T13:21:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T13:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE COZINHA        \nESPECIFICAÇÕES: Cadeira de madeira de eucalipto tratado, com altura do encosto de 94 cm, altura do assento de 48 cm, largura do encosto de 49 cm, encosto anatômico, dimensões do assento de 42 x 37 cm, assento em polipropileno cor palha e pintura com produto cupinicida.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 173,
   "valorTotal": 2595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA\nESPECIFICAÇÕES:\nAssento:\n• Largura: 46 cm (±5%);• Profundidade: 48 cm (±5%);\n• Altura do assento: 36,5 cm a 45 cm;\n• Almofada com 6 cm (mín.) em espuma de poliuretano flexível, injetada, isenta de CFC, de alta resistência, auto extinguível, moldada anatomicamente;\n• Parte interna em madeira compensada moldada a quente (1 cm) ou polipropileno estrutural;\n• Capa em polipropileno, resina poliéster com fibra de vidro ou PEAD, 0,3 cm, acabamento texturizado, bordas arredondadas, fixação por encaixe ou parafusos, sem uso de grampos;\n• Fixação do assento em chapa de aço SAE 1008/1010, aparafusada em flange de aço estampado 3 mm.\nEncosto:\n• Largura: 43 cm (±5%);\n• Altura: 41 cm (±5%);\n• Raio de curvatura: 55 cm (anatômico);\n• Parte interna em madeira moldada (1 cm) com lâmina de aço ¼ x 76 mm ou 3/16” x 76 mm SAE 1008/1010, espessura 25 mm;\n• Fixação por três parafusos M8;\n• Almofada de 4 cm em espuma injetada, isenta de CFC;\n• Capa em polipropileno ou material equivalente, 0,3 cm, com acabamento texturizado.\nApoia-braços:\n• Largura: 8 cm (±5%);\n• Comprimento: 22 cm (±5%);\n• Altura: 23 a 27 cm em relação ao assento;\n• Recuo: 10 cm (±5%);\n• Fixos em longarina com estrutura de aço carbono SAE 1010/1020, espessura 25 mm.\nEstrutura:\n• Estrutura metálica contínua tipo balancim, tubo de aço SAE 1020, Ø 1” x 0,225 mc;\n• Sapatas deslizantes em polietileno/nylon;\n• Estofado fixado por chapa de aço SAE 1020 estampada 0,3 cm;\n• Prancheta escamoteável injetada em polipropileno texturizado (1,8 cm), sistema antipânico;\n• Corpo de fixação em nylon com fibra de vidro;\n• Prancheta com largura de 26 cm e profundidade de 33 cm (±5%).\nComponentes metálicos:\n• Pintura epóxi eletrostática com tratamento antiferruginoso (desengraxe, decapagem e fosfatização);\n• Cor preta fosca.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 383.33,
   "valorTotal": 22999.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CADEIRA GIRATÓRIA - SEM APÓIA BRAÇOS\nESPECIFICAÇÕES: \nAssento:\n•\tLargura: 46 cm (±5%);\n•\tProfundidade: 48 cm (±5%);\n•\tAlmofada com 6 cm em espuma de poliuretano flexível, injetada, isenta de CFC;\n•\tParte interna em madeira moldada (1 cm) ou polipropileno estrutural;\n•\tCapa em PP ou material equivalente, 0,3 cm, acabamento texturizado, sem grampos.\nEncosto:\n•\tLargura: 43 cm (±5%);\n•\tAltura: 41 cm (±5%);\n•\tRaio de curvatura mínimo 55 cm;\n•\tParte interna em madeira ou polipropileno estrutural;\n•\tAlmofada 4 cm em espuma injetada, isenta de CFC;\n•\tCapa em polipropileno ou similar.\nMecanismo:\n•\tRegulagem de altura do assento e inclinação sincronizada por alavanca única;\n•\tRegulagem da tensão por manípulo central;\n•\tEncosto com regulagem por catraca, variação mínima 7,2 cm, curso mínimo 85 mm ou 8 posições;\n•\tArticulação por molas em aço classe B (mín. 5 mm).\nBase:\n•\tBase com 5 patas em nylon ou polipropileno texturizado;\n•\tOpção em aço tubular 2,5 x 2,5 x 0,15 cm ou nylon PA 6.6 reforçado;\n•\tPistão de regulagem tipo cone Morse;\n•\tHaste central em aço SAE 1045, pressurizada, com blindagem telescópica.\nRodízios:\n•\tPU (poliuretano), dupla rodagem, 50 mm, anti risco, pino 11 x 22 mm.\nAcabamentos:\n•\tEstrutura com pintura epóxi;\n•\tRevestimento em tecido crepe impermeável verde;\nComponentes plásticos na cor preta.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 393.33,
   "valorTotal": 7866.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO\nESPECIFICAÇÕES: \n•  Armário de aço para vestiário, com portas e prateleiras internas;\n•  Portas com furos para ventilação;\n•  Travamento por cadeado ou chave;\n•  Pés em polietileno com niveladores;\n•  Pintura epóxi com tratamento anticorrosivo;\n•  Chapa de aço CH 26 (0,45 mm);\n•  Medidas externas:\n•\tAltura: 2000 mm\n•\tLargura: 630 mm\n•\tProfundidade: 500 mm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1390,
   "valorTotal": 69500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BELHICHE\n•  Altura total: 180 cm;\n•  Medidas conforme ABNT NR 18, NR 24 e NR 31;\n•  Suporta 150 kg por leito;\n•  Estrutura 100% em madeira, sistema de encaixe;\n•  Dimensões: 86 cm x 197 cm;\n•  Para colchões 78 cm x 188 cm;\n•  Vão entre as camas: 120 cm;\n•  Duas posições de escada nas extremidades;\n•  Dois para-corpos de 70 cm no leito superior;\n•  Tratamento cupinicida, cor natural.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1125,
   "valorTotal": 56250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "QUADRO BRANCO PARA SALA DE AULA\nESPECIFICAÇÕES: \nDimensões:\n•\tLargura: 300 cm;\n•\tAltura: 120 cm (sem variação).\nDescrição:\n•\tMDF 1,2 cm revestido em melamínico branco brilhante 0,8 mm;\n•\tMoldura em alumínio anodizado fosco;\n•\tPorta-pincel/apagador no lado direito;\n•\tFixação invisível em 4 pontos.\nPorta-pincel:\n•\t6 cm (L) x 1 cm (A mínimo) x 30 cm (C).\nKit de Instalação:\n•\t6 espaçadores plásticos 4x4x1,5 cm;\n•\t2 suportes metálicos tipo presilha;\n•\t6 parafusos para o quadro;\n•\t6 parafusos para porta-pincel.\nObservações:\n•\tAceita materiais equivalentes ou superiores;\nGarantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 478.33,
   "valorTotal": 4783.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_1EDI",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/12"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_2PBT",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/13"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_4PUE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/14"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_5PUE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/15"
  },
  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_6PUE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/16"
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  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_7PUE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/17"
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  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_9ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/18"
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  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_10ARD",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/19"
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   "titulo": "PCE1_40_2025_11ADJ",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/20"
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  {
   "titulo": "PCE1_40_2025_12HOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T17:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851389/21"
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 ]
}