{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "18338277000194-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T19:58:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T23:42:20.808Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliario-para-equipagem-dos-espacos-de-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2026-47",
 "id": 243430,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Aquisição de mobiliário para equipagem dos espaços de atendimento, guarda de documentos e recepção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "cnpj": "18338277000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana do Deserto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45/2026",
 "valorEstimado": 14713.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T17:33:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armário alto multiuso, em MDF, com fechadura. Medida aproximada de Larg. 0,92 x Prof. 0,40 x Alt. 1,59. Cor cinza com borda preta",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1057.98,
   "valorTotal": 2115.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arquivo em MDF, com 4 gavetas, fechadura e corrediças, medida aproximada Prof. 0,53 x Larg. 0,47 x Alt. 1,33. Cor cinza com borda preta",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1402.88,
   "valorTotal": 7014.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cadeira giratória ergonômica, com braços, espaldar alto, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico com espuma injetada de 70mm, revestida em tecido preto, regulagem a gás de altura e encosto reclinável, base com rodízios duplos independentes, certificada conforme NR-17",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 814.36,
   "valorTotal": 1628.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cadeira plástica com braço, em polipropileno, cor branca, peso aproximado 2,5kg, suporta até 120kg, 4 pés, dimensões aprox. 79x56x42cm, certificada por entidade reconhecida pelo INMETRO, empilhável até 30 peças",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 63.91,
   "valorTotal": 1917.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Jogo de mesa quadrada empilhável com 4 cadeiras tipo poltrona, em polipropileno branco. Cadeira: Alt. 72cm, Larg. 53cm, Comp. 53cm, capacidade 154 kg. Mesa: Alt. 71cm, Larg. 67,5cm, Comp. 67,5cm",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 339.5,
   "valorTotal": 2037,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338277000194_45_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:33:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243430/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:34:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243430/2"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:34:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243430/3"
  },
  {
   "titulo": "Resultado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T11:50:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243430/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T11:50:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243430/5"
  }
 ]
}