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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 925458 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do TCE/RR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimado R$ 60.832,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Escritório acabamento estrutura: pintado, altura: 0,74, comprimento: 1,20, cor estrutura: preta, cor tampo: ovo, espessura tampo: 20, largura: 0,60, material estrutura: tubo metálico, material tampo: aglomerado de alta resistência - mdf, padrão acabamento tampo: post forming, quantidade gavetas: 2, revestimento tampo: post forming, padrão acabamento estrutura: pintura, tipo gavetas: fixa com chaveMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 792,00 R$ 3.960,00
2 Cadeira características adicionais: assento/encosto contínuos, altura regulável e rodí, cor: vinho, material: ferro, revestimento: courvim, tipo: com braço, tipo espaldar: altoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 893,00 R$ 26.790,00
3 Gaveteiro Móvel acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 640, características adicionais: com chaves, cor: cinza, espessura tampo: 25, largura: 300, material: madeira aglomerada, material gaveta: madeira aglomerada, material puxador: metálico, profundidade: 500, quantidade gavetas: 3, tipo puxadores: metálicos tipo alça, tipo pés: com rodízio, tipo revestimento: laminado melamínicoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 992,00 R$ 992,00
4 Conjunto Cadeiras Espera acabamento superficial longarina: pintura em epóxi, apoio braço: com braços, características adicionais: com moldagem anatômica e bordas com perfil de pvc, cor: preta, cor longarina: preta, material assento e encosto: madeira compensada e espuma injetada, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido poliéster, quantidade assentos: 3MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 3.397,00 R$ 13.588,00
5 Conjunto Cadeiras Espera acabamento superficial longarina: pintura em epóxi, apoio braço: sem braços, características adicionais: dimensões: 82x100x56 cm, acabamento em polipropile, material assento e encosto: polipropileno, material estrutura: longarinas em tubo de aço, material revestimento assento e encosto: polipropileno injetado, quantidade assentos: 2MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.198,00 R$ 6.396,00
6 Mesa Escritório altura: 0,74, características adicionais: calha estrutural metálica para até 3 tomadas, comprimento: 2,20, espessura tampo: 25, largura: 1,50, material estrutura: chapa aço, material tampo: aglomerado de alta resistência - mdf, revestimento tampo: laminado melamínico baixa pressãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.873,00 R$ 2.873,00
7 Mesa altura: 74, características adicionais: sapatas niveladoras, comprimento: 120, cor: madeirado, espessura tampo: 25, formato tampo: semi-oval, largura: 240, material borda: pvc, material estrutura: madeira, material tampo: madeira, quantidade pés: 2, revestimento: laminado melamínico, tipo bordas: pvc semi-rígidoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.280,00 R$ 3.280,00
8 Sofá altura: 0,80, características adicionais: com braços em madeira, cor: verde petróleo, largura: 1,45, material estofamento: espuma poliuretano injetado, material estrutura: madeira compensada, profundidade: 0,74, quantidade assentos: 2, quantidade módulos: 1, revestimento: tecido poliésterMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.597,00 R$ 1.597,00
9 Mesa altura: 75 cm, comprimento: 1,20, cor: cinza, espessura do tampo: 25,8, largura: 60, material: mdf, tipo: trabalhoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 678,00 R$ 1.356,00
Total estimado dos itens R$ 60.832,00

Objeto completo

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do TCE/RR

Informação complementar

Demanda está prevista na Proposta Orçamentária CODAD e Divisões 2026 (Processo SEI 002358/2025) e constará no PCA 2026 da DIAPA (Processo 002421/2025).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
84.008.440/0001-85
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Código da unidade (UASG)
925458
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001311/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84008440000185-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.832,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Roraima: é maior que 35% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 601.835,88, variando de R$ 4.300,00 a R$ 7.379.403,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA publicou 32 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.635,75, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.832,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf, PORTARIA DIAPA.pdf, Proposta MNO_GOMES.pdf, Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84008440000185-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.