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DL 84/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aguaí - SP UASG 5237 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário, para adequação dos ambientes para inauguração da UBS Cidade Nova. | Processo 3500303.401.00006890/2026-95.

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura

Valor estimado R$ 10.766,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÓDULO DE TRABALHO, MATERIAL: MDP 40MM, DIMENSÕES MESA ESCRITÓRIO: COMPRIMENTO: 1350MM. LARGURA: 600MM. ALTURA M, TIPO: RETANGULAR, APLICAÇÃO: MESA DE TRABALHO.Material UNIDADE 3 R$ 648,00 R$ 1.944,00
2 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA:MADEIRA COMPENSADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO:VINIL, MATERIAL ENCOSTO:MADEIRA E ESPUMA INJETADA, MATERIAL ASSENTO:MADEIRA E ESPUMA INJETADA, TIPO BASE:FIXA, APOIO BRAÇO:SEM BRAÇOS, QUANTIDADE PÉS:4 UNMaterial UNIDADE 3 R$ 179,00 R$ 537,00
3 CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO:POLIPROPILENO, COR:PRETP, QUANTIDADE ASSENTOS:5 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM BRAÇO, MATERIAL ESTRUTURA:TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA:PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI-PÓ, COR LONGARINA:PRETOMaterial UNIDADE 4 R$ 906,87 R$ 3.627,48
4 ARMÁRIO, MATERIAL:AÇO, TIPO:ALTO COM 02 PORTAS, TIPO PORTAS:COM MAÇANETAS E CHAVES, COR:PRETA, ALTURA:1,98 M, LARGURA:1,20 M, PROFUNDIDADE:0,40 M, QUANTIDADE PRATELEIRAS:04 INTERNAS REGULÁVEISMaterial UNIDADE 2 R$ 1.677,09 R$ 3.354,18
5 ESTANTE METÁLICA, MATERIAL:AÇO, ALTURA:1,98 M, LARGURA:0,92 M, PROFUNDIDADE:0,58 M, TIPO PRATELEIRAS:REGULÁVEIS, QUANTIDADE PRATELEIRAS:5 UN, TRATAMENTO SUPERFICIAL:ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:PINTURA EM EPOXI, COR:CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM 4 COLUNAS EM CHAPA Nº20Material UNIDADE 3 R$ 319,00 R$ 957,00
6 VENTILADOR, TIPO:PAREDE, POTÊNCIA MOTOR:200 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:127/220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM 3 HÉLICES DE PLÁSTICO INJETADO, MATERIAL:PLÁSTICO, DIÂMETRO:60 CMMaterial UNIDADE 1 R$ 347,00 R$ 347,00
Total estimado dos itens R$ 10.766,66

Objeto completo

Aquisição de mobiliário, para adequação dos ambientes para inauguração da UBS Cidade Nova. | Processo 3500303.401.00006890/2026-95.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Código da unidade (UASG)
5237
Local
Aguaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
188/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46425229000179-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.766,66 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 451 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.495,40, variando de R$ 100,00 a R$ 67.149.577,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAI publicou 31 contratações no PNCP desde 23/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.923,88, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, vigilância e segurança, medicamentos, mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 84/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.766,66, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI1565818Aviso, 23482026 MOVEIS, 23472026 MOVEIS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAI, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46425229000179-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.