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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Vitória - ES UASG 200126 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário para a nova UOP em Colatina e aparelhos de ar condicionado para a Sede PRF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES

Valor estimado R$ 62.602,72
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTANTE METÁLICA ALTURA: 200, LARGURA: 100, MATERIAL: AÇO, PROFUNDIDADE: 32, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 05, TIPO PRATELEIRAS: CHAPA LISA, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA ANTIFERRUGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 700,00 R$ 4.200,00
2 CAMA CONJUGADA ACABAMENTO SUPERFICIAL: ENVERNIZADO, ALTURA: 193, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABECEIRA INTERIÇA, ESCADA LATERAL ALTURA´ 112 CM, COMPRIMENTO: 199, LARGURA: 98, MATERIAL: MADEIRA SUCUPIRA, QUANTIDADE LEITOS: 2, TIPO: BELICHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 819,00 R$ 3.276,00
3 COLCHÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECIDO ANTIALÉRGICO (ANTIFUNGO/ANTIMOFO/ANTIÁCARO), DENSIDADE: D-45, MATERIAL: ESPUMA EXTRAFIRME / ALTA RESISTÊNCIA, TAMANHO ALTURA: 0,20, TAMANHO LARGURA X COMPRIMENTO: 0,88 X 1,88, TECIDO DE REVESTIMENTO: MISTO ALGODÃO E VISCOSE, TIPO: ESPUMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 411,85 R$ 3.294,80
4 CADEIRA EMPILHÁVEL ALTURA: 80, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BRAÇO, COR: PRETA, MATERIAL ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO, MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO, PROFUNDIDADE: 55MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 172,00 R$ 1.204,00
5 MESA REFEIÇÃO ALTURA: 0,80, COMPRIMENTO TAMPO: 1,60, LARGURA TAMPO: 0,80, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO, MATERIAL TAMPO: MADEIRA AGLOMERADA, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.716,00 R$ 1.716,00
6 Liquidificador capacidade: 2, uso: doméstico, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 179,89 R$ 179,89
7 Armário Copa/Cozinha características adicionais: 1,2x0,5x1,9m, 3 gavetas, paneleiro com divisões, cor: branca, material: aço, quantidade portas: 6 Armário Copa/Cozinha Material: Aço , Cor: Branca , Quantidade Portas: 6 UN, Características Adicionais: 1,2x0,5x1,9m, 3 Gavetas, Paneleiro Com DivisõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00
8 FAQUEIRO MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL TALHERES: AÇO INOXIDÁVEL, QUANTIDADE COLHERES: 6, QUANTIDADE COLHERES SOBREMESA: 6, QUANTIDADE FACAS: 6, QUANTIDADE FACAS SOBREMESA: 6, QUANTIDADE GARFOS: 6, QUANTIDADE GARFOS SOBREMESA: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 119,00 R$ 119,00
9 Copo De Vidro capacidade: 270, características adicionais: liso, incolor, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 2 R$ 25,00 R$ 50,00
10 PANELA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: JOGO COM 5 UNIDADES, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: COM FUNDO TRIPLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 593,00 R$ 593,00
11 BOTIJÃO PARA GÁS ACESSÓRIOS: COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA, CAPACIDADE: CERCA DE 13, USO: DOMÉSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 210,10 R$ 420,20
12 Armário Escritório material: aço, quantidade portas: 2, material porta: aço, tipo portas: de correr, quantidade prateleiras: 5, material prateleiras: aço, largura: 120, altura: 2, características adicionais: fechado com chave, profundidade: 50, acabamento superficial: pintura em epóxi, cor: cinza, tipo: alto rmario de escritorio - Descrição:material em aço; pintura na cor cinza; armário tipo escritório com duas portas e, pelo menos, 04 prateleiras; porta com fechadura; dimensões 1,98m de altura x 0,90 m de largura x 0,40m de profundidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.100,00 R$ 4.400,00
13 Sanduicheira características adicionais: prepara 2 sanduíches por vez, cor: branca, material: plástico, tensão: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 88,25 R$ 88,25
14 Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro, cor: preta, material: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 47,00 R$ 47,00
15 BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO ACABAMENTO EXTERNO: PINTADO, CAPACIDADE: 20, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 TORNEIRAS,SERPENTINA EXTERNA,PÉS ANTIDERRAPANTES, COR: BRANCA, MATERIAL: AÇO GALVANIZADO, TIPO: ELÉTRICO DE COLUNA, VOLTAGEM: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 755,09 R$ 755,09
16 Bebedouro Água características adicionais: 01 torneira e 01 torneira jato inclinado, suspenso, material corpo: aço inoxidável, material gabinete: aço inoxidável, tipo: industrial, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.538,88 R$ 1.538,88
17 CADEIRA SOBRE LONGARINA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BRAÇO, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: ESPUMA POLIURETANO INJETADO, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: TECIDO, QUANTIDADE ASSENTOS: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 576,50 R$ 1.153,00
18 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tamanho tela: 43, tipo tela: led, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.641,43 R$ 1.641,43
19 Cadeado altura: 78,44, largura: 50, material: latão maciço, material haste: aço cementadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 45,00 R$ 225,00
20 MESA ESCRITÓRIO ALTURA: 0,75, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MESA DEVE POSSUIR CALHA COM 6 TOMADAS., COMPRIMENTO: 2,40, COR ESTRUTURA: PRETA, ESPESSURA TAMPO: 25, LARGURA: 0,70, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO CARBONO, MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO DE ALTA RESISTÊNCIA - MDF, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.336,67 R$ 2.673,33
21 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 32, potência: 900, voltagem: 110, características adicionais: alarme sonoro, comprimento: 43, largura: 54,70, altura: 32,70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 657,98 R$ 657,98
22 Filtro De Água altura: 9 3/4, aplicação: caixas d'água, entrada de rede (cavalete), máquina, características adicionais: refil polipropileno, diâmetro conexão entrada: 3/4, diâmetro conexão saída: 3/4, material: polipropileno, referência: filtro fit poe 230, tipo: purificadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 142,75 R$ 142,75
23 Carrinho Transporte tipo: 7 gavetas, material: aço galvanizado, aplicação: organizador de ferramentas, altura: 690, largura: 460, comprimento: 810, quantidade rodas: 4, características adicionais: sistema auto tranca nas rodas, contendo 107 peças carro com estrutura em aço comrodízio para guarda e transportede ferramentas manuais; com 5 oumais gavetas; acompanhado de, pelo menos, das seguintes ferramentas: 01 artelo de pena, 01 martelo unha, 01 marreta 2kg, 01 alicate universal isolado,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.053,45 R$ 6.053,45
24 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 1.797,28 R$ 10.783,66
25 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 2.720,00 R$ 16.320,00
Total estimado dos itens R$ 62.602,72

Objeto completo

Aquisição de mobiliário para a nova UOP em Colatina e aparelhos de ar condicionado para a Sede PRF

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0119-28
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES
Código da unidade (UASG)
200126
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08667.005799/2026-46
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494011928-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.602,72 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Espírito Santo: é maior que 46% delas. Na amostra de 209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.006.048,44, variando de R$ 1.000,00 a R$ 233.927.539,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 155 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.583,57, e o total já movimentado soma R$ 82,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.602,72, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_I___A___Modelo_de_proposta_de_precos (2).pdf, Anexo_II___Termo_de_ciencia_e_Concordancia (4).pdf, 31/2026.pdf, 8/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 12:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.