{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:20:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:16:11.072Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliario-hospitalar-poltronas-hospitalares-sao-paulo-sp-50176270000126-2026-52",
 "id": 203411,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "339/2026",
 "objeto": "Aquisição de mobiliário hospitalar (poltronas hospitalares, mesas de exame, escadas e maca) para o novo Serviço de Saúde no Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP .",
 "informacaoComplementar": "Deverão ser observadas as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o último (edital). Informações/características adicionais do objeto previstas exclusivamente no sistema COMPRAS.GOV.BR deverão ser ignoradas pelo licitante",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "TC/006983/2026",
 "valorEstimado": 30291.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:20:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92546206003392026",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Poltrona Reclinável acabamento: assento,encosto,pés e braços estofados, aplicação: hospitalar, características adicionais: apoio p/ pés acoplado a poltrona, componentes: assento,encosto,apoio braços e pés articulados, cor: bege, estrutura: tubular, largura: 74, profundidade: 74 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência prevalece o EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2479.61,
   "valorTotal": 4959.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mesa altura: 60, comprimento: 60, dimensões tampo: 60 x 90, formato: retangular, largura: 90, material borda: madeira, material estrutura: ferro, material tampo: madeira",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3305.33,
   "valorTotal": 16526.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mesa Ginecológica acabamento pés: ponteria plástica, acabamento superficial estrutura: esmaltado, características adicionais: acolchoado para mesa, estrutura: tubo aço, material leito: chapa aço, tipo movimento: anterior, posterior, central e trendelemburg, acabamento superficial material leito: esmaltado, material gaveta escoamento líquidos: chapa aço, acabamento superficial gaveta escoamento: esmaltado ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência prevalece o EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2835.25,
   "valorTotal": 2835.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Escada Hospitalar capacidade de carga: m´ínimo de 150, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, material: estrutura e piso em aço inoxidável, número degraus: 2 degraus, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência prevalece o EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 268.55,
   "valorTotal": 1879.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Maca Clínica acessórios: colchonete, capacidade de carca: mínimo 180, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, características adicionais 01: grades escamoteáveis, componentes: suporte soro removível, componentes 01: c/ para-choque, puxador, suporte p/ cilindro, comprimento: até 1,90, largura: cerca de 0,60, material: aço inoxidável, rodas: com rodízios e freios, tipo: carro maca elevação por manivela escamoteável ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência prevalece o EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4090.47,
   "valorTotal": 4090.47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO_AUTORIDADE COMPETENTE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203411/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital Dispensa 339 -2026 - Mobiliario Hospitalar  assinado final.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:20:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203411/2"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA ELETRONICA N 339_2026 - Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:20:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203411/3"
  }
 ]
}