{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:25:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:53:54.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliario-escolar-para-uso-junto-a-emef-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-38",
 "id": 1084838,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de mobiliário escolar para uso junto a EMEF Professor Nelso Piccinini",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37/2026",
 "valorEstimado": 12511.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:12:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto escolar adulto CJA04, padrão FNDE, mesa e cadeira",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 417.06,
   "valorTotal": 12511.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:50:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084838/4"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:50:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084838/5"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:50:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084838/6"
  }
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