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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Catanduva - SP UASG 158520 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário escolar (80 conjuntos escolares). FUNAP - Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - CNPJ 49.325.434/0001-50

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA

Valor estimado R$ 32.712,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, tamanho: 6, tratamento superficial estrutura: tinta em pó híbrida, características adicionais: porta livro em polipropileno recicladoMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 408,90 R$ 32.712,00
Total estimado dos itens R$ 32.712,00

Objeto completo

Aquisição de mobiliário escolar (80 conjuntos escolares). FUNAP - Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - CNPJ 49.325.434/0001-50

Informação complementar

O fornecedor foi selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art.75, incisos IX e XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: a escolha garante segurança jurídica, qualidade técnica e relevante impacto social, bem como mostra-se mais vantajosa para a Administração, em observância ao princípio da economicidade.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
10.882.594/0001-65
Unidade
INST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA
Código da unidade (UASG)
158520
Local
Catanduva - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
23432.000919.2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10882594000165-1-000391/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.712,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 565 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.065,40, variando de R$ 100,00 a R$ 84.527.161,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO publicou 150 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.072.471,50, e o total já movimentado soma R$ 2,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.712,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_-_Dispensa_37_2026.docx_assinado_assinado (1).pdf, SEI_0116159933_Proposta.pdf, Autorizacao para dispensa de licitacao DRG.pdf, 18/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Catanduva - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, em Catanduva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10882594000165-1-000391/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.