Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
- DFD925306_000219_2025.pdf DFD · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_0349704_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_0357511_Edital_287.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- MAPA DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- E_T_P_Moveis_hospitalares_2025_2026_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_0349746_Certidao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Maca Clínica acabamento da superfície: pintura eletrostática, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 250, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, comprimento: até 1,80, largura: cerca de 0,60, material: aço carbono, rodas: sem rodízios, pés fixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.153,97 | R$ 1.153,97 |
| 2 | Divã Clínico característica adicional: leito fixo, cabeceira movél, comprimento: cerca 2,00, largura: cerca de 0,70, material estofamento: espuma densidade 26, material estrutura: aço carbono, revestimento: revestido em courvinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 769,00 | R$ 769,00 |
| 3 | Escada Hospitalar capacidade de carga: m´ínimo de 120, dimensão (c x l x a): cerca de 40 x 40 x 40, material: estrutura e piso em aço inoxidável, número degraus: 2 degraus, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 185,20 | R$ 370,40 |
| 4 | Biombo Hospitalar altura: cerca de 1,80, características adicionais: divisórias em pvc, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, material: aço inoxidável, tipo: triplo dobrável, tipo de rodízio: ponteiras giratóriasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 598,67 | R$ 1.197,34 |
| 5 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: fixo, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, capacidade: de 100 a 130, encosto dorsal: fixo, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu inflável, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 560,00 | R$ 560,00 |
| 6 | Otoscópio alimentação: pilhas, características adicionais: lâmpada halógena, jogo de espéculos reutilizáveis, modelo: fibra ótica, portátil, tipo: clínico, tipo cabo: cabo metal cromado e plástico, zoom óptico: aumento em cerca de 3,5 vezesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 433,00 | R$ 433,00 |
| 7 | Negatoscópio características adicionais: prendedor radiografia no corpo,tecla liga/desliga, material estrutura: chapa aço, material visor: acrílico translúcido, acabamento superficial estrutura: tratamento antiferruginoso, comprimento: 70, largura: cerca de 40, tensão alimentação: 110 v, aplicação: c/ 2 corpos p/ fixação em paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 564,06 | R$ 1.128,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.611,83 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.870.576/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925306
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0015051-35.2025.8.03.0901
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34870576000121-1-000067/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.611,83 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Amapá: é maior que 0% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.325.397,50, variando de R$ 5.611,83 a R$ 29.238.480,28.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA publicou 10 contratações no PNCP desde 18/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.817.042,23, e o total já movimentado soma R$ 28,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 287/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.611,83, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD925306_000219_2025.pdf, SEI_0349704_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0357511_Edital_287.pdf, MAPA DE PRECOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Amapá
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de…
Pedra Branca do Amapari · AP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas…
Pedra Branca do Amapari · AP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços, sob demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos dos Laboratórios de Saúde do Senac Amapá.
Macapá · AP · SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-AP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34870576000121-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.