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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Guaíba - RS UASG 927530 Divulgada no PNCP

Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimado R$ 18.155,13
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:20
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Refeitório material tampo: abs, altura: 76, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi pó, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: acompanha 4 cadeiras CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PARA REFEITÓRIO Conjunto de mesa e cadeiras para refeitório/copa/ambiente de convivência, composto por 01 mesa retangular para 04 lugares e 04 cadeiras adultas. Mesa: tampo em MDP, MDF ou material equivalente, com ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.224,28 R$ 4.897,12
2 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma d28, revestimento: policloreto de vinila, cor: preta, quantidade assentos: 3, largura: 2,10, profundidade: 95, altura: 90 SOFÁ 03 LUGARES Sofá de 03 lugares, destinado a ambiente institucional, copa/cozinha, área de convivência, recepção ou sala de espera, com capacidade para 03 usuários; estrutura interna em madeira de eucalipto, pinus, MDF/OSB estrutural ou combinaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.387,05 R$ 4.774,10
3 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 350, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetão, sistema multiflow, tipo: vertical GELADEIRA DUPLEX 320 LITROS 220V Geladeira/refrigerador doméstico tipo duplex Frost Free, com 02 portas, freezer na parte superior, capacidade total mínima de 320 litros, sistema de degelo Frost Free com degelo automático, tensão 220V, frequência 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.701,81 R$ 2.701,81
4 Refrigerador Expositor tipo: vertical, capacidade: 500, características adicionais: prateleiras aramadas reguláveis e inclináveis, voltagem: bivolt, temperatura: 1 a 7 REFRIGERADOR VERTICAL TIPO CERVEJEIRA 500 LITROS 220V Refrigerador vertical tipo vertical para bebidas, destinada à refrigeração e conservação de cervejas e demais bebidas; capacidade líquida mínima de 485 litros; gabinete com acabamento resistente,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.782,10 R$ 5.782,10
Total estimado dos itens R$ 18.155,13

Objeto completo

Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única.

Dados da contratação

Órgão
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
90.829.888/0001-62
Unidade
CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Código da unidade (UASG)
927530
Local
Guaíba - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64461/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90829888000162-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.155,13 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 968 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.057,02, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 35 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.415,28, e o total já movimentado soma R$ 364,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.155,13, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP 43.26- Extrato do aviso.pdf, DISP 43.26 - Aviso e anexos.rar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por GUAIBA CAMARA MUNICIPAL, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90829888000162-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.