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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 090059 Divulgada no PNCP

Aquisição de Mobiliário destinado aos Eventos e Exposições: Cavalete em madeira, ajustável. Cor: preto. Tamanho montado: 60 cm (largura) x 70 cm (profundidade) x 180 cm (altura)…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimado R$ 3.559,00
Propostas até 05/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cavalete Pintura material: madeira, tipo madeira: pinus, tratamento superficial: pintado, tamanho: grande, base apoio: móvel, suporte acessórios: com suporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 332,66 R$ 1.995,96
2 Mesa tipo: trabalho, material: metal, comprimento: 1,20, largura: 60, material do tampo: polietileno, características adicionais: estrutura metálica dobrável com trava de segurança, cor: branca Mesa dobrável maleta portátil com regulagem de altura. Cor: preta. Comprimento: 122 cm. Largura: 61 cm. Alturas: 91 cm, 74 cm e 56 cm. 3 regulagens de altura. Material: metal e plástico. Suporta até 200 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 390,76 R$ 1.563,04
Total estimado dos itens R$ 3.559,00

Objeto completo

Aquisição de Mobiliário destinado aos Eventos e Exposições: Cavalete em madeira, ajustável. Cor: preto. Tamanho montado: 60 cm (largura) x 70 cm (profundidade) x 180 cm (altura). Suporta telas de até 135 cm. Modelo dobrável/desmontável; Mesa dobrável maleta portátil com regulagem de altura. Cor: preta. Comprimento: 122 cm. Largura: 61 cm. Alturas: 91 cm, 74 cm e 56 cm. 3 regulagens de altura. Material: metal e plástico. Suporta até 200 kg.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
CNPJ
47.784.477/0001-79
Unidade
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
090059
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0009010-13.2026.4.06.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47784477000179-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.559,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.660.557,56, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO publicou 89 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.793.140,72, e o total já movimentado soma R$ 693,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.559,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1834870_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1855418_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_1788709_Despacho_Diger_1822.pdf, SEI_1794540_Classificacao_da_Despesa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47784477000179-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.