Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das demandas estruturais e operacionais do “PROGRAMA QUALIFICA LEM”, visando à adequada organização dos espaços, à melhoria das…
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Longarina EXECUTIVA Costurada 03 Lugares - Cor Preta - PMDMaterial | Und. | 2 | R$ 1.197,50 | R$ 2.395,00 |
| 2 | Kit Escolar Individual AZUL – (Mesa e Cadeira) – ADULTO – TAMPO PLÁSTICO - COR AZULMaterial | Und. | 25 | R$ 692,50 | R$ 17.312,50 |
| 3 | Cadeira Executiva COSTURADA Base Trapézio - PMD - Cor PretaMaterial | Und. | 12 | R$ 475,50 | R$ 5.706,00 |
| 4 | Poltrona Presidente LUXO c/ mola Ensacada – COR CARAMELOMaterial | Und. | 1 | R$ 1.310,00 | R$ 1.310,00 |
| 5 | Cadeira Presidente COSTURADA Baixa Base e Braços Cromados (Torcido) - COR PRETAMaterial | Und. | 3 | R$ 1.032,00 | R$ 3.096,00 |
| 6 | Mesa em L PÉ QUADRO (Mesa 1,50m + Mesa Auxiliar) - C/ Gavetas - PRETO / PRETOMaterial | Und. | 5 | R$ 1.099,32 | R$ 5.496,60 |
| 7 | Mesa em L PÉ QUADRO (Mesa 1,70m + Mesa Auxiliar) C/ Gavetas - PRETO / PRETOMaterial | Und. | 1 | R$ 1.224,93 | R$ 1.224,93 |
| 8 | Baia INICIAL para Atendimento 1,20x0,80x0,60m - New City – PRETA/PRETAMaterial | Und. | 4 | R$ 449,59 | R$ 1.798,36 |
| 9 | Arquivo de Madeira para Pasta Suspensa com 4 Gavetas - MDP PRETOMaterial | Und. | 1 | R$ 1.061,13 | R$ 1.061,13 |
| 10 | Armário Baixo com Prateleiras Internas – MDP Preto -Material | Und. | 4 | R$ 694,69 | R$ 2.778,76 |
| 11 | Armário Alto com Portas Inferiores e Prateleiras Abertas – MDP PretoMaterial | Und. | 2 | R$ 963,23 | R$ 1.926,46 |
| 12 | Armário Alto Fechado com Portas e Prateleiras Internas – MDP PretoMaterial | Und. | 1 | R$ 1.079,43 | R$ 1.079,43 |
| 13 | Cadeira Executiva COSTURADA Giratória com Braços Reguláveis - Corino PretoMaterial | Und. | 2 | R$ 513,86 | R$ 1.027,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.212,89 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das demandas estruturais e operacionais do “PROGRAMA QUALIFICA LEM”, visando à adequada organização dos espaços, à melhoria das condições de trabalho e ao pleno desenvolvimento das atividades formativas oferecidas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Código da unidade (UASG)
- 0214000
- Local
- Luís Eduardo Magalhães - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 062-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04214419000105-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.212,89 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 499 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 47.325.443,68, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES publicou 62 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.938.558,55, e o total já movimentado soma R$ 179,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.212,89, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DL.010_2026_MVEIS_QUALIFICA_, PARECER_TECNICO__PROPOSTA__HBARRETO_COMERCIO_DE_MOVEIS_E_SERVIOS_LTDA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luís Eduardo Magalhães - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, em Luís Eduardo Magalhães - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214419000105-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.