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[21672] 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 925494 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem e entrega, destinado a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 3.457.181,88
Propostas até 13/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SR100 - Superfície Retangular - 1000x700/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 2.314,97 R$ 46.299,40
2 SR140 - Superfície Retangular - 1400x700/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 436 R$ 2.727,40 R$ 1.189.146,40
3 SL140 - Superfície L Angular - 1400x600x1400x600/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 3.033,92 R$ 21.237,44
4 SL190 - Superfície L Retangular em 2 partes - 1900x800+900x650/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 59 R$ 3.651,81 R$ 215.456,79
5 PR140 - Painel de Resguardo - 1400x25/300mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 194 R$ 907,27 R$ 176.010,38
6 PRSL - Painel de Resguardo p/ Superfície L Angular - 1200x18/750mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 968,26 R$ 1.936,52
7 GV - Gaveteiro Volante c/ 2 gavetas e 1 gavetão - 400x500/600mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 88 R$ 1.529,98 R$ 134.638,24
8 AGV - Armário Gaveteiro Volante c/ 1 porta, 1 prateleira interna, 2 gavetas e 1 gavetão - 800x400/600mm - Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica UNIDADE 397 R$ 1.873,28 R$ 743.692,16
9 AB90 - Armário Baixo c/ 2 portas e 1 prateleira interna - 900x450/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 209 R$ 1.463,08 R$ 305.783,72
10 AA90 - Armário Alto c/ 2 portas e 5 prateleiras internas - 900x450/1980mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 55 R$ 3.152,51 R$ 173.388,05
11 AE90 - Armário Estante c/ 3 prateleleiras externas, tampo intermediário, 2 portas e 1 prateleira interna - 900x450/1980mm - Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 3.198,17 R$ 44.774,38
12 MA - Mesa Auxiliar c/ 2 prateleiras sob o tampo - 500x500/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 80 R$ 873,68 R$ 69.894,40
13 MC - Mesa de Centro - 600x600/500mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 87 R$ 739,38 R$ 64.326,06
14 MR - Mesa de Refeitório p/ 4 pessoas - 900x900/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 53 R$ 1.393,71 R$ 73.866,63
15 MR4 - Mesa de Reunião Redonda p/ 4 pessoas - diâmetro1200/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 11 R$ 1.653,54 R$ 18.188,94
16 MR8 - Mesa de Reunião p/ 8 pessoas - 2400x1200/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 15 R$ 5.329,16 R$ 79.937,40
17 MR10 - Mesa de Reunião p/ 10 pessoas - 2700x1200/730mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 5.826,22 R$ 11.652,44
18 BA50C - Módulo de Balcão de Atendimento tipo Coluna aberta c/ 3 prateleiras - 500x500/1100mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 1.330,11 R$ 3.990,33
19 BA60 - Módulo de Balcão de Atendimento c/ 3 prateleiras - 600x500/1100mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1.633,14 R$ 4.899,42
20 BA60P - Módulo de Balcão de Atendimento tipo Portinhola - 600x500/1100mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.327,75 R$ 1.327,75
21 BA80 - Módulo de Balcão de Atendimento c/ 3 prateleiras - 800x500/1100mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1.756,68 R$ 7.026,72
22 BA100 - Módulo de Balcão de Atendimento c/ 3 prateleiras - 1000x500/1100mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 2.015,45 R$ 60.463,50
23 BB95 - Módulo de Balcão Baixo de Atendimento de Deficientes - 950x500/770mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 988,81 R$ 988,81
24 BB100 - Balcão Baixo p/ Baia de Atendimento c/ suporte p/ teclado- 1000x700/770mm - Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica UN 6 R$ 1.376,00 R$ 8.256,00
Total estimado dos itens R$ 3.457.181,88

Objeto completo

Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem e entrega, destinado a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0001-66
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
925494
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
[21672] 5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.457.181,88 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 962 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.379,84, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 164 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.465.703,61, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21672] 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.457.181,88, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (347705), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (347706), EDITAL E ANEXOS (347709), EDITAL E ANEXOS (347710) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.