Aquisição de mobiliário corporativo, englobando cadeiras, mesas retas, mesas angulares e apoios ergonômicos para os pés, com vistas ao aparelhamento e à modernização do Setor de…
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeiras giratórias tipo executivas com braços e encostos em tela. Especificações mínimas: a) Base giratória desmontável em metal, com formato estrela provida de 05 (cinco) hastes; b) Rodízios duplos confeccionados em nylon ou poliuretano, diâmetro mínimo de 50 mm, eixos em aço; c) Sistema de regulagem de altura por intermédio de coluna pneumática a gás; d) Mecanismo de inclinação sincronizada abrangendo assento e encosto; e) Encosto em tela com regulagem de inclinação provido de trava em múltiplas posições, sendo no mínimo 03 (três) paradas; f) Assento estruturado em espuma injetada anatômica, possuindo espessura média mínima de 50 mm e densidade não inferior a 40 kg/m³; g) Revestimento do assento em tecido de poliéster ou material sintético de igual envergadura, em tonalidade preta; h) Encosto estruturado em tela flexível, permeável ao ar e de alta resistência; i) Apoios de braço contendo regulagem de altura acionada por botão; j) Capacidade de suporte de carga estipulada em, no mínimo, 120 kg; k) Dimensões do assento: largura e profundidade mínimas de 550 mm por 450 mm; l) Dimensões do encosto: largura e altura mínimas de 520 mm por 470 mm; m) Apresentação de laudo comprobatório de observância à Norma Regulamentadora 17; n) Certificado de conformidade atestando o cumprimento da norma ABNT NBR 13962; o) Cor predominante do produto: preta; p) O bem deverá ser entregue integralmente montado e instalado; q) Garantia mínima estipulada em 12 (doze) meses contra quaisquer vícios de fabricação; r) Exigência de apresentação de catálogo técnico no momento da propostaMaterial | Unidade | 8 | R$ 352,32 | R$ 2.818,56 |
| 2 | Mesas de escritório retas com gaveteiro. Especificações mínimas: a) Tampo fabricado em MDP ou MDF contendo espessura não inferior a 15 mm; b) Revestimento superior em laminado melamínico de baixa pressão ou material de idêntica resistência; c) Estruturação composta por painéis em MDP/MDF ou bases metálicas com pintura eletrostática; d) Bordas perimetrais com acabamento colado em fita de PVC ou ABS; e) Dimensões exigidas: largura entre 110 cm e 130 cm; profundidade entre 50 cm e 60 cm; altura entre 73 cm e 76 cm; f) Gaveteiro fixo incorporado, munido de 02 (duas) gavetas; g) Gavetas operadas mediante corrediças metálicas; h) Sistema de travamento com fechadura e chave para proteção do compartimento; i) Puxadores confeccionados em material de alta resistência; j) Sapatas niveladoras na base com proteção antiabrasiva para o piso; k) Cor padronizada: cinza; l) O bem deverá ser entregue montado; m) Garantia mínima estipulada em 90 (noventa) diasMaterial | Unidade | 3 | R$ 870,00 | R$ 2.610,00 |
| 3 | Mesas de escritório em formato angular com gaveteiro. Especificações mínimas: a) Tampo e painéis estruturais produzidos em MDP ou MDF, dotados de espessura mínima de 15 mm; b) Superfície com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão; c) Acabamento de bordas mediante a aplicação de fita de PVC ou ABS; d) Estruturação mediante pés em formato de painel amadeirado ou suporte metálico tratado com pintura eletrostática; e) Formato angular voltado à formação de estações de trabalho, aceitando-se montagem reversível (direita ou esquerda); f) Gaveteiro fixo contendo, rigorosamente, 02 (duas) gavetas dotadas de corrediças metálicas; g) Gaveteiro com sistema de fechadura centralizada; h) Puxadores robustos e sapatas niveladoras com proteção para o assoalho; i) Dimensões exigidas: lado de maior extensão compreendido entre 140 cm e 170 cm; lado de menor extensão compreendido entre 120 cm e 150 cm; profundidade entre 50 cm e 60 cm; altura entre 73 cm e 76 cm; j) Cor padronizada: cinza; k) O bem deverá ser entregue montado; l) Garantia mínima estipulada em 90 (noventa) dias contra quaisquer vícios de fabricaçãoMaterial | Unidade | 5 | R$ 1.168,83 | R$ 5.844,15 |
| 4 | Apoio ergonômico para os pés. Especificações mínimas: a) Equipamento concebido para prover o adequado descanso postural, minimizando a fadiga de membros inferiores durante rotinas burocráticas extensas; b) Plataforma dotada de inclinação fixa para manutenção do ângulo ideal dos tornozelos; c) Estrutura que atenda irrestritamente aos postulados da NR 17; d) Superfície com características antiderrapantes; e) Cor padronizada: preta; f) Entrega do produto em estado de pronto uso; g) Garantia mínima estipulada em 90 (noventa) dias contra quaisquer vícios de fabricaçãoMaterial | Unidade | 5 | R$ 70,80 | R$ 354,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.626,71 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário corporativo, englobando cadeiras, mesas retas, mesas angulares e apoios ergonômicos para os pés, com vistas ao aparelhamento e à modernização do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
- CNPJ
- 49.576.416/0001-41
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Penápolis
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Penápolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3537305.402.00017443/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49576416000141-1-000292/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.626,71 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.652.485,27, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 220 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 624.315,77, e o total já movimentado soma R$ 136,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 125/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.626,71, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRNICA_N_1252026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Penápolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000292/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.