{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07810394000192/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "07810394000192-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T12:27:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:24:12.443Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliario-corporativo-composto-por-01-mesa-de-santo-antonio-das-missoes-rs-07810394000192-2026-2",
 "id": 56026,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de mobiliário corporativo, composto por 01 mesa de escritório, 01 mesa auxiliar e 01 gaveteiro volante, todos na cor cinza, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES",
  "cnpj": "07810394000192",
  "unidade": "câmara municipal de vereadores ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "021/2026",
 "valorEstimado": 1926.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T15:41:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]FB9GhJwiLxOiwX1LdnIvQhPFNTHtlww9wr0a7CieAQDl2khHkYYNrhGXU5E9ak7sMwJwKdiCZmFMnvvOBV5NSbMgUCB7GgbiJCUhjp4rCak=",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA DE ESCRITORIO NA COR CINZA ,CONFECCIONADA EM MDF DE 25MM ,MEDINDO 120 CM DE (LARGURA),74 CM DE (ALTURA),60CM DE (PROFUNDIDADE) COM AUXILIAR DE 25MM ,MEDINDO 74 CM(ALTURA),90 CM DE (LARGURA),40 CM DE (PROFUNDIDADE) COMPATIVELCOM A MESA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1094,
   "valorTotal": 1094,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GAVETEIRO VOLANTE NA COR CINZA ,CONFECCIONADO EM\r\nMDF ,CONTENDO 4 GAVETAS,MEDINDO 70 CM (ALTURA),46 CM DE\r\n(LARGURA) E 42 CM DE (PROFUNDIDADE),EQUIPADO COM CORREDIÇAS\r\nTELESCÓPICAS,PUXADORES,FECHADURAS COM CHAVE E RODÍZIOS PARA\r\nMOVIMENTAÇÃO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 832.6666,
   "valorTotal": 832.6666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso_de_dispensa_5",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T15:41:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56026/1"
  },
  {
   "titulo": "etp_3",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T15:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56026/2"
  },
  {
   "titulo": "tr",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T15:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56026/3"
  },
  {
   "titulo": "CCF_000474",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:53:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56026/4"
  }
 ]
}