{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47794169000124/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "47794169000124-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T20:43:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:59:35.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobiliario-consistindo-em-16-dezesseis-porto-ferreira-sp-47794169000124-2026-30",
 "id": 785917,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Aquisição de mobiliário, consistindo em 16 (dezesseis) cadeiras giratórias tipo presidente, destinadas às mesas dos vereadores e à Mesa Diretora do Plenário da aos 05 (cinco) gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira - Dispensa nº 28/2026",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) poltronas estilo presidente destinadas aos vereadores desta Casa Legislativa, com a finalidade de promover a padronização, melhoria ergonômica e adequação do mobiliário utilizado nas sessões plenárias.\r\nA substituição por modelos mais adequados e padronizados atende à necessidade de aprimoramento do ambiente institucional, conferindo maior conforto, ergonomia e uniformidade ao espaço destinado às atividades legislativas.\r\nRessalte-se que as poltronas atualmente utilizadas que estiverem em bom estado de conservação serão devidamente reaproveitadas em outros setores desta Casa que dispõem de mobiliário em condições mais precárias.\r\nDessa forma, a contratação visa não apenas a melhoria das condições do plenário, mas também a readequação eficiente do mobiliário institucional como um todo, garantindo melhores condições de trabalho, conforme as normas de segurança e saúde do trabalho.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "47794169000124",
  "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 17932.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T20:38:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T20:37:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T20:42:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "POLTRONA GIRATORIA MOD.PRESIDENTE COURO ECOLOGICO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 1120.78,
   "valorTotal": 17932.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 28-2026 Cadeiras.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T20:38:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785917/1"
  }
 ]
}