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46/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 193008 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário administrativo destinado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por intermédio da CEST/SE, visando à adequação, modernização e…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE

Valor estimado R$ 62.199,36
Propostas até 26/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 19/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balcão altura: 1,00, características adicionais: tampo superior em granito de 2 cm de espessura, espessura material: 18, largura: 1,25, material: madeira, profundidade: 0,45, quantidade prateleiras: 3, revestimento: laminado melamínico, tipo madeira: compensado, material fundo: compensado de 6 mm, padrão acabamento: mogno BALCAO PARA RECEPCAO EM MDF 25MM ALTO MEDINDO 1,20 DE LARGURA COR NOCE/PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.024,45 R$ 6.048,90
2 Balcão altura: 80, características adicionais: conforme modelo do órgão ., espessura material: 20, largura: 2,0, material: madeira, profundidade: 0,55, revestimento: laminado, tipo madeira: mdf BALCAO PARA ACESSIBILIDADE EM MDF 25MM BAIXO MEDINDO 1,20 DE LARGURA COR NOCE/PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.024,45 R$ 3.024,45
3 Armário Escritório altura: 180, características adicionais: dobradiças/fechadura, portas cor carvalho firenze, cor: cinza claro, largura: 83,30, material base: aço com sapatas niveladoras, material estrutura: madeira mdf, profundidade: 44, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 5, revestimento: laminado melamínico, tipo: alto ARMÁRIO COM NINCHO CENTRAL COM 3 GAVETAS E 2 PORTAS PARA ESCRITORIO MEDINDO 1,80X0,44MX0,79M COR NOCE/PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.319,19 R$ 3.319,19
4 Sofá altura: 0,85, características adicionais: pés madeira maciça cor castanho, cor: caramelo, largura: 300, material estofamento: espuma d28, material estrutura: madeira, profundidade: 100, quantidade assentos: 2, quantidade módulos: 2, revestimento: couro SOFÁ EM COURO PRETO RETO COM PES MEDINDO 3,00M DE LARGURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.050,33 R$ 6.050,33
5 Poltrona altura: 85, cor tecido: branca, largura: 98, material assento e encosto: madeira, material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro, profundidade: 99, tipo: giratória POLTRONAS EM COUTO PRETO RETO COM PÉS MEDINDO 1,00M DE LARGURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.028,83 R$ 4.057,66
6 Mesa Centro altura: 0,47, características adicionais: estrutura cromada e deslizadores, espessura tampo: 36, largura: 1,20, material estrutura: ferro trefilado 7/16", material tampo: madeira mdf, profundidade: 0,49 MESA DE CENTRO COM LAMINA EM MADEIRA MEDINDO 1,40X0,55MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
7 Mesa altura: 75, características adicionais: conforme modelo, comprimento: 270 cm (150 + 120 cm), cor: nogal com preto, espessura tampo: 25, formato: em "l", formato base: pés com seção retangular, formato tampo: retangular, largura: 60, material borda: fita de borda, material estrutura: mdp, material tampo: mdp, revestimento: laminado melamínico Conjunto de Mesa Diretor, Linha premium 40mm. c/Arm/Gav./ Apoio lateral (2,05m x 2,35m x 2,05m) c/ Armário Premium (2,05m x 0,44m x 0,55mm) portas deslizantes e gavetas 2 nichos laterais 25mm na cor Noce, com tampo de vidro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 11.096,94 R$ 11.096,94
8 Cadeira acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: estrutura em aço base giratória com 4 a 5 pés, cor: cinza, material: madeira, revestimento: couro sintético/corino, tipo: diretor, tipo espaldar: médio CADEIRA PRESIDENTE COM COURO NA COR PRETA, ESTRUTURA EM MADEIRA MULTILAMINADA COM BASE CROMADA, ENCOSTO NA CABECA, E ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM COURO ECOLOGICO, RODIZIO EM PU, SUPORTA ATE 120KG. DIMENSÕES: 63X61X116‐124CM. ALTURA ASSENTO: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.544,47 R$ 2.544,47
9 Cadeira acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: estrutura em aço base giratória com 4 a 5 pés, cor: cinza, material: madeira, revestimento: couro sintético/corino, tipo: diretor, tipo espaldar: médio CADEIRA DIRETOR COM COURO NA COR PRETA, ESTRUTURA EM MADEIRA MULTILAMINADA COM BASE CROMADA, E ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM COURO ECOLOGICO, RODIZIO EM PU, SUPORTA ATE 120KG. DIMENSÕES: 63X61X92‐100CM. ALTURA ASSENTO: 45 A 50 CM. DENSIDADE DA EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.318,98 R$ 6.956,94
10 Sofá altura: 76, características adicionais: com braços, cor: amarelo, largura: 1,80, material estofamento: espuma densidade d28 assento e encosto d26, material estrutura: madeira, profundidade: 72, quantidade assentos: 3, revestimento: tecido SOFÁ MEDINDO 1,80M COM PES EM MADEIRA, TECIDO EM LINHO BEGE 108, ESPUMA D45, MOLAS NO ASSENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.549,30 R$ 5.549,30
11 Poltrona altura: 70, cor tecido: branca, largura: 75, material assento e encosto: espuma d26, material estrutura: madeira cumaru, material revestimento assento e encosto: tecido, profundidade: 85, tipo: fixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.875,33 R$ 5.750,66
12 Mesa Centro acabamento tampo: laminado melamínico, altura: 0,42, características adicionais: vidro redondo no mesmo formato da mesa,aplicado so, comprimento: 1,37, espessura tampo: 25, formato: oval, largura: 0,91, material estrutura: aço e aluminio, material tampo: mdf e vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.727,48 R$ 2.727,48
13 Mesa altura: 0,50, características adicionais: com rodizios, comprimento: 0,50, largura: 0,40, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.208,05 R$ 1.208,05
14 Tapete acabamento: sem franjas, altura total: 2, comprimento: 3,00, cor básica: variada, largura: 2, material superfície: fibra sintética, tipo: estampadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.814,99 R$ 2.814,99
Total estimado dos itens R$ 62.199,36

Objeto completo

Aquisição de mobiliário administrativo destinado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por intermédio da CEST/SE, visando à adequação, modernização e reposição dos bens atualmente utilizados no desempenho das atividades institucionais.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
CNPJ
00.043.711/0001-43
Unidade
DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
Código da unidade (UASG)
193008
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59414.000271/2025-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00043711000143-1-000055/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.199,36 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 7% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 49 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.552.727,90, e o total já movimentado soma R$ 117,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.199,36, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC193008_000008_2025 mobiliario.pdf, TR193008_000034_2025 mobiliario.pdf, DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000055/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.