{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98661366000106/2025/613",
  "numeroControlePNCP": "98661366000106-1-000613/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T18:27:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:00:51.094Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mobilarios-escolares-para-as-emefs-e-emeis-vera-cruz-rs-98661366000106-2025-613",
 "id": 1552912,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 126/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOBILÁRIOS ESCOLARES PARA AS EMEFS E EMEIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERA CRUZ",
  "cnpj": "98661366000106",
  "unidade": "ED -  FUNDEB",
  "uasg": "07002",
  "municipio": "Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "586/2025",
 "valorEstimado": 1395711.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T13:28:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-08T10:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO ESCOLAR MODELO FNDE CJA 04 DE 06 A 09 ANOS. CONJUNTO ALU-NO TAMANHO 04, MESA E CADEIRA: MESA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, LATERAIS E SUPORTE DOS PORTA LIVROS EM 29X58MM CHAPA 16(1,5MM). CFE TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "CONJUNTO (CJ)",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 879.66,
   "valorTotal": 351864,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONJUNTO ESCOLAR MODELO FNDE CJA 06 ADULTO. CONJUNTO ALUNO TAMANHO 06, MESA E CADEIRA: MESA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, LATERAIS E SUPORTE DOS PORTA LIVROS EM 29X58MM CHAPA 16(1,5MM). CFE TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "CONJUNTO (CJ)",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 919.66,
   "valorTotal": 551796,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONJUNTO PROFESSOR, POR MESA E CADEIRA: MESA: LATERAIS E SUPORTE DA SAIA EM TUBO DE AÇO DE 29X58MM CHAPA 16(1,5MM) E SUPORTE DA SAIA EM TUBO 25X60(1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO DE AÇO 31,75MM (1 ¼) CHAPA 16(1,5MM). CFE TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "CONJUNTO (CJ)",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 1271.66,
   "valorTotal": 89016.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESTANTE ORGANIZADORA COM OITO CAIXAS: ESTRUTURA EM MDF 15MM COR BRANCO TEXTURA. ACABAMENTO DAS BORDAS COM LâMINA COR BRANCO. OITO NICHOS ABERTOS PARA ACOMODAçãO DE CAIXA PLáSTICA TAMANHO 19,8 LITROS. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREçOS, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIáRIO, O CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTóDIA PARA PRODUTOS DE MADEIRA (FSC), EMITIDO POR CERTIFICADOR RECONHECIDO NACIONAL OU INTERNACIONALMENTE EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIáRIO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO NO 7.746/2012, PARA FINS DE COMPROVAçãO DAS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAçõES, NãO SENDO ACEITO EM NOME DE TERCEIROS. RELATóRIO DE ENSAIO, EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIáRIO, EMITIDO POR LABORATóRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DA DETERMINAçãO DO TEOR DE FORMALDEíDO EM MDF, COM RESULTADO PERTENCENTE A CLASSE E1 (EMISSãO MENOR OU IGUAL A 8 MG/100 G) SEGUNDO A NORMA ABNT 15316-2-2019 PAINéIS DE FIBRAS DE MéDIA DENSIDADE - PARTE 2: REQUISITOS E MéTODOS DE ENSAIO ANEXOS H E T. A NãO APRESENTAçAO DOS DOCUMENTOS TéCNICOS OCASIONARá A DESCLASSIFICAçAO DO LICITANTE. PéS EM TUBO DE AçO 1 ¼ (PAREDE 1,20MM) COM PONTEIRAS INTERNAS E ACABAMENTO COM PINTURA COR CINZA. DIMENSõES: 1455X910X360MM (AXLXP).",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2491.66,
   "valorTotal": 249166,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ARMARIO ALTO DUAS PORTAS MóVEL COMPOSTO POR DUAS PORTAS E TRêS PRATELEIRAS INTERNAS. CONFECCIONADO EM MDP DE 15MM REVESTIDO EM MELAMíNICO DE BAIXA PRESSãO. FUNDO EM CHAPA 3MM. BORDAS EM LAMINA PVC, COLADAS COM COLA EVA. PUXADORES PLASTICOS E FECHADURA METáLICA COM CHAVE. DIMENSõES APROXIMADAS: 1600X1000X415MM (AXLXP). APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREçOS, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIáRIO, O CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTóDIA PARA PRODUTOS DE MADEIRA (FSC), EMITIDO POR CERTIFICADOR RECONHECIDO NACIONAL OU INTERNACIONALMENTE EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIáRIO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO NO 7.746/2012, PARA FINS DE COMPROVAçãO DAS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAçõES, NãO SENDO ACEITO EM NOME DE TERCEIROS. RELATóRIO DE ENSAIO, EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIáRIO, EMITIDO POR LABORATóRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DA DETERMINAçãO DO TEOR DE FORMALDEíDO EM MDP, COM RESULTADO PERTENCENTE A CLASSE E1 (EMISSãO MENOR OU IGUAL A 8 MG/100 G) SEGUNDO A NORMA ABNT 14810:2:2018 PAINéIS DE PARTíCULAS MéDIA DENSIDADE - PARTE 2: REQUISITOS E MéTODOS DE ENSAIO ANEXOS F, H E T. A NãO APRESENTAçãO DOS DOCUMENTOS TéCNICOS OCASIONARá A DESCLASSIFICAçãO DO LICITANTE.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 1709.66,
   "valorTotal": 153869.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_611_2025_2766_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:28:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1552912/1"
  }
 ]
}