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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/128",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000128/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-05T18:08:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:50.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mimos-garrafas-de-agua-800-ml-e-copos-infantis-mormaco-rs-92451038000107-2025-128",
 "id": 1869028,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "87/2025",
 "objeto": "Aquisição de mimos (garrafas de água 800 ml e copos infantis 450 ml) para distribuição às crianças do município no evento natalino promovido pela Secretaria Municipal da Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "136/2025",
 "valorEstimado": 7807,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-07T08:21:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Copo infantil 450 ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 3582,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Squeeze degrade azul/laranja 800 ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 57,
   "valorUnitario": 16.9,
   "valorTotal": 963.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Squeeze degrade cinza/preto 800 ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 59,
   "valorUnitario": 16.9,
   "valorTotal": 997.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Squeeze degrade lilás/azul 800 ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 68,
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   "valorTotal": 1149.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Squeeze degrade rosa/roxo 800 ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 66,
   "valorUnitario": 16.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1869028/5"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1869028/6"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1869028/7"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1869028/8"
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