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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "14999490000196-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:01:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:36:16.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-microscopio-para-apoiar-asatividades-de-itaocara-rj-14999490000196-2026-22",
 "id": 1219059,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "aquisição de microscópio para apoiar asatividades de monitoramento entomológico do setor da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal deSaúde de Itaocara",
 "informacaoComplementar": "aquisição de microscópio para apoiar asatividades de monitoramento entomológico do setor da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal deSaúde de Itaocara",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14999490000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "14999490000196-003",
  "municipio": "Itaocara",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000653/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:01:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO TRINOCULAR COM ZOOM",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXOS + AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:01:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219059/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO-1_assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:57:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219059/2"
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