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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de microfones para uso no Plenário da Câmara de Vereadores.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · LEGISLATIVO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 3.765,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MICROFONE. <p><strong>Microfone sem fio duplo UHF</strong>, composto por 02 (dois) microfones de m&atilde;o e 01 (um) receptor de dois canais, com no m&iacute;nimo 300 canais selecion&aacute;veis, c&aacute;psula din&acirc;mica cardioide, display digital, fun&ccedil;&atilde;o mute, bateria recarreg&aacute;vel e alcance m&iacute;nimo de 50 metros. Dever&aacute; acompanhar fonte de alimenta&ccedil;&atilde;o, cabos e demais acess&oacute;rios necess&aacute;rios ao pleno funcionamento do equipamento. <strong>Equipamento novo, sem uso anterior, com garantia m&iacute;nima de 12 meses.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.575,00 R$ 1.575,00
2 MICROFONE DE MESA. <p>Microfone de mesa para confer&ecirc;ncia, com haste flex&iacute;vel tipo gooseneck com comprimento m&iacute;nimo de 60 cm, c&aacute;psula condensadora, base de mesa, capta&ccedil;&atilde;o direcional, acionamento liga/desliga, cabo para conex&atilde;o ao sistema de sonoriza&ccedil;&atilde;o, conector padr&atilde;o profissional. Deve proporcionar boa qualidade e clareza na capta&ccedil;&atilde;o da voz, com redu&ccedil;&atilde;o de ru&iacute;dos e interfer&ecirc;ncias. Equipamento novo, acompanhado dos acess&oacute;rios necess&aacute;rios ao funcionamento, com garantia m&iacute;nima de 12 meses.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.095,00 R$ 2.190,00
Total estimado dos itens R$ 3.765,00

Objeto completo

Aquisição de microfones para uso no Plenário da Câmara de Vereadores.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
07.763.399/0001-01
Unidade
LEGISLATIVO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07763399000101-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.765,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.700.383,04, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 13 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.045,64, e o total já movimentado soma R$ 195,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.765,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 35293_1_35208_DFD.pdf, 35293_Orcamento Onixsom.pdf, 35293_Orcamento Nathan.pdf, 35293_Orcamento Cinesom.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07763399000101-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 03:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.