BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itanhaém - SP UASG 194046 Divulgada no PNCP

Aquisição de MIÇANGAS E AVIAMENTOS, em apoio à Ação 2 do Plano Anual de Trabalho CGPC (8270540), intitulada Oficinas de Mulheres Indígenas: produção artesanal, conforme…

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimado R$ 62.653,11
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 84 R$ 114,11 R$ 9.585,24
2 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 84 R$ 114,11 R$ 9.585,24
3 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 84 R$ 142,63 R$ 11.980,92
4 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 42 R$ 142,63 R$ 5.990,46
5 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 36 R$ 142,63 R$ 5.134,68
6 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 41 R$ 142,63 R$ 5.847,83
7 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 36 R$ 142,63 R$ 5.134,68
8 Vidrilho material: vidro, tamanho: 2 x 9/0, tipo: opaco, cor: pretaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 42 R$ 142,63 R$ 5.990,46
9 Fio material: nylon, bitola: 0,3, cor: transparente, aplicação: tapeçaria, tipo: 80 grMaterialNão se aplica Rolo 100 M 420 R$ 6,38 R$ 2.679,60
10 Agulha Costura material: aço niquelado, número agulhas: 12MaterialNão se aplica Cartela 20 UN 100 R$ 7,24 R$ 724,00
Total estimado dos itens R$ 62.653,11

Objeto completo

Aquisição de MIÇANGAS E AVIAMENTOS, em apoio à Ação 2 do Plano Anual de Trabalho CGPC (8270540), intitulada Oficinas de Mulheres Indígenas: produção artesanal, conforme autorização SEI 09520231.

Informação complementar

A contratação 02/2025 consta no PCA, porém não abarca a totalidade do montante da aquisição em tela. Há itens que não constam no PCA, sendo, no entanto, fundamentais para a continuidade das atividades de fortalecimento da produção artesanal entre mulheres e, portanto, estratégica no enfrentamento à violência de gênero

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Código da unidade (UASG)
194046
Local
Itanhaém - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08122.000628/2025-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000744/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.653,11 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.997.067,72, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 316 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 641.071,90, e o total já movimentado soma R$ 196,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.653,11, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_micangas.pdf, Termo_de_Referencia_micangas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000744/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.