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311/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 927176 Divulgada no PNCP

Aquisição de METOPROLOL, SUCCINATO 100MG, COMP, ORNITINA ASPARTATO 3G PÓ GRANULADO, VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPRÓICO 500MG (TORVALCR®), COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, e…

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR

Valor estimado R$ 5.382,00
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Metoprolol princípio ativo: sal succinato, dosagem: 100, apresentação: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 720 R$ 0,33 R$ 237,60
2 Ornitina composição: sal aspartato, concentração: 3, forma farmacêutica: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê G 360 R$ 11,35 R$ 4.086,00
3 Valproato De Sódio composição: associado ao ácido valpróico, concentração: 333 mg + 145, forma farmacêutica: liberação prolongada Obs.: Este medicamento é de Marca Registrada VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPRÓICO 500MG (TORVALCR®), COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 720 R$ 0,81 R$ 583,20
4 Piridostigmina Brometo dosagem: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.080 R$ 0,44 R$ 475,20
Total estimado dos itens R$ 5.382,00

Objeto completo

Aquisição de METOPROLOL, SUCCINATO 100MG, COMP, ORNITINA ASPARTATO 3G PÓ GRANULADO, VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPRÓICO 500MG (TORVALCR®), COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, e PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMP, para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes da rede, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Estar de acordo com o TR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.927.801/0005-72
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Código da unidade (UASG)
927176
Local
Salvador - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
185312/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13927801000572-1-000277/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.382,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.617.269,77, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALVADOR publicou 295 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 397.164,24, e o total já movimentado soma R$ 116,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, medicamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 311/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.382,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO.pdf, COTACOES + TR.pdf, SMS-07-10-2026 -AVISO DE CONVOCACAO - DISPENSA ELETRONICA N -2026-METOPROL- ORNITINA- VAPROATO- PIRIDOSTIGMINA.rtf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALVADOR, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13927801000572-1-000277/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.