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DL 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Fortuna - SC UASG CIN480 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MESAS E ARMÁRIOS FABRICADOS SOB MEDIDA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC.

MUNICIPIO DE RIO FORTUNA · MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA

Valor estimado R$ 30.880,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa confeccionada integralmente em madeira maciça de eucalipto, com estrutura reforçada, garantindo elevada resistência mecânica, estabilidade e durabilidade. Apresenta dimensões de 150 cm (comprimento) x 60 cm (profundidade) x 74 cm (altura), podendo variar conforme tolerâncias técnicas aceitáveis de fabricação. Possui 03 (três) gavetas frontais, igualmente produzidas em madeira maciça de eucalipto, dotadas de corrediças metálicas ocultas com sistema de amortecimento, assegurando abertura suave, silenciosa e maior vida útil do conjunto. Os puxadores são do tipo alça, com acabamento cromado, resistentes à oxidação e ao uso contínuo. O móvel conta ainda com frontão recuado em madeira maciça, executado conforme detalhamento técnico do projeto. Recebe acabamento em verniz fosco, aplicado de forma uniforme, conferindo proteção à superfície e realçando as características naturais da madeira. A montagem e instalação deverão estar inclusas no fornecimento, sendo de responsabilidade da contratada, observando-se as normas técnicas vigentes e as condições do local de entrega.Material UNIDADE 14 R$ 1.350,00 R$ 18.900,00
2 Armário confeccionado integralmente em madeira maciça de eucalipto, garantindo elevada resistência, estabilidade estrutural e durabilidade. Apresenta dimensões de 220 cm (altura) x 275 cm (largura) x 70 cm (profundidade), admitindo-se variações compatíveis com as tolerâncias técnicas de fabricação. O móvel é composto por portas de correr, assegurando melhor aproveitamento do espaço e funcionalidade no uso diário. Possui puxadores tipo calha em inox, resistentes à corrosão e ao desgaste decorrente do uso contínuo. Internamente, conta com prateleiras confeccionadas em madeira maciça de eucalipto, devidamente dimensionadas para suportar cargas compatíveis com a finalidade do móvel, bem como cabideiro em inox, garantindo resistência e durabilidade. Dispõe de rodapé recuado em 3 cm em relação ao alinhamento frontal, proporcionando melhor acabamento estético e adequação ao ambiente. Recebe pintura com acabamento em verniz fosco, aplicada de maneira uniforme, com a finalidade de proteger a madeira e valorizar suas características naturais. A montagem e instalação deverão estar inclusas no fornecimento, sendo de responsabilidade da contratada, observadas as normas técnicas vigentes e as condições do local de entrega.Material UNIDADE 2 R$ 5.990,00 R$ 11.980,00
Total estimado dos itens R$ 30.880,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MESAS E ARMÁRIOS FABRICADOS SOB MEDIDA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
CNPJ
82.926.585/0001-30
Unidade
MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA
Código da unidade (UASG)
CIN480
Local
Rio Fortuna - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
73/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82926585000130-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.880,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 178 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.311,32, variando de R$ 100,00 a R$ 12.445.580,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO FORTUNA publicou 20 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.987,77, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.880,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFDMESASEARMARIOSassinado, 2EstimativadeDespesa28329assinado, 3Justificativaparaausencia28129assinado, 4ComprovacaodeRequisitosdeHabilitacaoassina e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Fortuna - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO FORTUNA, em Rio Fortuna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82926585000130-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.