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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/375",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000375/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T14:45:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:02:05.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mesas-dobraveis-portateis-tipo-maleta-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-375",
 "id": 783770,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "297/2026",
 "objeto": "Aquisição de Mesas Dobráveis Portáteis (Tipo Maleta)",
 "informacaoComplementar": "PI 17372 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001369/2026",
 "valorEstimado": 1725.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T14:45:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86753",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA\nEspecificação: MESA DOBRÁVEL PORTÁTIL TIPO MALETA 1.80M: Mesa articulada, tampo em polietileno de alta densidade (PEAD) com proteção UV e resistente a manchas, formato retangular, dimensões mínimas de 1,80 m (comprimento) x 74 cm (largura) x 74 cm (altura), cor branca, estrutura em aço tubular com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi, pés com ponteiras de borracha antiderrapantes, sistema de fechamento central com trava de segurança, alça integrada para transporte no formato maleta, capacidade de carga mínima de 80kg distribuídos, em conformidade com as normas de ergonomia e durabilidade para uso administrativo e eventos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 1725.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T14:45:55.000Z",
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