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DL 71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aguaí - SP UASG 5237 Divulgada no PNCP

Aquisição de mesas, cadeiras e armário destinados à Casa da Juventude e à Estação de Memórias, vinculadas à esta Secretaria. Processo SEI nº 3500303.401.00006090/2026-74

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura

Valor estimado R$ 10.597,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTAÇÃO DE TRABALHO (MESA EM L) COM 1,40 M DE LARGURA, 1,40 M DE PROFUNDIDADE E 0,75 M DE ALTURA; TAMPO DE MADEIRA (MDP) DE 15 MM DE ESPESSURA, COM FITA DE ACABAMENTO DE 1 MM E FURO ACIMA DO PÉ CENTRAL PARA PASSAGEM DE CABOS E FIOS; TRAVESSA EM MADEIRA (MDP) DE 15 MM DE ESPESSURA; ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO COM FECHAMENTO LATERAL EM MADEIRA (MDP) E GAVETEIRO FIXO DE MADEIRA (MDP) COM 2 GAVETAS E CHAVE; PÉ CENTRAL VAZADO COM ESPAÇO PARA PASSAGEM DE CABOS E FIOS. COR CINZA COBALTO.Material UNIDADE 1 R$ 779,00 R$ 779,00
2 MESA DE REUNIÃO REDONDA, DIMENSÕES 110 X 110 X 74CM; TAMPO DE MDP, COM 25 MM DE ESPESSURA; ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP); ENCABEÇAMENTO EM TODOS OS TOPOS COM FITA BORDA PVC 2 MM; PÉS EM ESTRUTURA METÁLICA MODELO EM “X” É COMPOSTA POR BASE EM TUBO DE AÇO 50X30X1.2MM COM CONFORMAÇÃO EM ÂNGULO NAS EXTREMIDADES, OU COM PONTEIRA PLÁSTICA; COLUNA EM AÇO DE 3 X1.5MM E TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO 20X40X1.2 MM, PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MÍCRONS.Material UNIDADE 2 R$ 418,00 R$ 836,00
3 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA:AÇO, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO:TECIDO ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL ENCOSTO:TELA 100% POLIÉSTER, MATERIAL ASSENTO:ESPUMA LAMINADA, TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA:PINTURA EM EPÓXI, TIPO BASE:GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS DUPLOS, TIPO ENCOSTO:REGULÁVEL, APOIO BRAÇO:COM BRAÇOS REGULÁVEIS, COR:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PISTÃO REFORÇADO CLASSE 4, COR ESTRUTURA:PRETA, QUANTIDADE PÉS:5 UN, DIMENSÕES ASSENTO:54 X 55 CM, DIMENSÕES ENCOSTO:65 X 51 CMMaterial UNIDADE 16 R$ 515,00 R$ 8.240,00
4 ARMÁRIO, MATERIAL:MADEIRA MDF, TIPO:ALTO, QUANTIDADE PORTAS:2 UN, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM LAMINADO, ALTURA:1,60 M, LARGURA:0,90 M, PROFUNDIDADE:0,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PUXADOR ESTILO ALÇA EM POLIPROPILENO INJETADO E CHAVES COM CÓPIAS, QUANTIDADE PRATELEIRAS:3 UN, ESPESSURA:28 MMMaterial UNIDADE 1 R$ 742,00 R$ 742,00
Total estimado dos itens R$ 10.597,00

Objeto completo

Aquisição de mesas, cadeiras e armário destinados à Casa da Juventude e à Estação de Memórias, vinculadas à esta Secretaria. Processo SEI nº 3500303.401.00006090/2026-74

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Código da unidade (UASG)
5237
Local
Aguaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
166/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46425229000179-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.597,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.466,01, variando de R$ 100,00 a R$ 67.149.577,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAI publicou 35 contratações no PNCP desde 23/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.484,66, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, vigilância e segurança, mobiliário e equipamentos, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 71/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.597,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aquisicao de mobiliario para Casa da Juventude e E, AF 217026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAI, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46425229000179-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.