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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634481000198/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "46634481000198-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:15:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T12:22:51.401Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mesa-escolar-adaptada-para-alunos-cadeirantes-porto-feliz-sp-46634481000198-2026-30",
 "id": 1216786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7 | Processo 4155/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MESA ESCOLAR ADAPTADA PARA ALUNOS CADEIRANTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "46634481000198",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7",
 "valorEstimado": 6966.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:15:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "MESA ESCOLAR ADAPTADA PARA CADEIRANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao  Contrato  Dispensa de Licitacao 72026   PROC4.1552026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:15:49.000Z",
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  {
   "titulo": "TermodeReferenciamesa escolar adaptada",
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   "titulo": "Mapa de Precos  req 31",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216786/3"
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