{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/147",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:30:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:54:46.198Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mesa-e-cadeira-de-escritorio-para-atender-ao-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-147",
 "id": 90734,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000113/2026",
 "objeto": "Aquisição de Mesa e Cadeira de Escritório para atender ao Setor de Convênios Federais, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.",
 "informacaoComplementar": "Considerando que o Setor de Convênios Federais desenvolve atividades administrativas de natureza contínua, demandando mobiliário adequado para a execução eficiente das atribuições funcionais;Considerando que a mesa e a cadeira atualmente utilizadas encontram-se em avançado estado de deterioração, apresentando desgaste decorrente do uso contínuo e do tempo de utilização, comprometendo sua funcionalidade e condições de uso;Considerando que a utilização de mobiliário deteriorado pode comprometer a ergonomia, o conforto e a segurança do servidor durante a jornada de trabalho, bem como afetar a organização e a eficiência na execução das atividades administrativas;Considerando que a substituição do mobiliário visa assegurar condições adequadas de trabalho, contribuindo para a preservação do patrimônio público, a melhoria do ambiente laboral e a continuidade da prestação dos serviços desenvolvidos pelo setor; eConsiderando que a aquisição de mesa e cadeira de escritório constitui medida necessária para manter a infraestrutura administrativa em condições adequadas de funcionamento, observando os princípios da eficiência, da economicidade, do planejamento e do interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021;Justifica-se a aquisição de uma mesa e de uma cadeira de escritório para o Setor de Convênios Federais, em substituição ao mobiliário atualmente deteriorado, visando proporcionar condições adequadas de trabalho, assegurar a continuidade das atividades administrativas e preservar a eficiência na execução dos serviços prestados.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-NP48K/2026",
 "valorEstimado": 2158,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T14:30:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE ESCRITÓRIO ERGONÔMICA COM SUPORTE APOIO LOMBA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 968,
   "valorTotal": 968,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MESA DE ESCRITÓRIO EM L COM 2 GAVETAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1190,
   "valorTotal": 1190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_AQUISI??O_DE_MESA_E_CADEIRA_SETOR_DE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:30:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90734/1"
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  {
   "titulo": "TR_-_mesa_e_cadeira_de_escritorio",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:39:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90734/2"
  }
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