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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 254501 Divulgada no PNCP

Aquisição de Mercearia (Farinha, Grãos e Sementes)

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS

Valor estimado R$ 32.632,35
Propostas até 08/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado Indicação de marca União ou Guarani com justificativa. Produto com no mínimo dois terços da validade total descrita na embalagem. Embalagem com 1 kg.MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 6,13 R$ 306,50
2 Oleaginosa tipo: amendoim, apresentação: torrada, adicional: sem casca Embalagem com 1kg. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 22,27 R$ 1.336,20
3 Oleaginosa tipo: amendoim, apresentação: natural, adicional: com casca Embalagem com 1kg. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 24,52 R$ 12.260,00
4 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glúten Embalagem com 500g. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto.MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 60 R$ 9,17 R$ 550,20
5 Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício Embalagem com 200g. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produtoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 100 R$ 17,82 R$ 1.782,00
6 Oleaginosa tipo: castanha do pará, apresentação: torrada Embalagem com 500g. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto.MaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 65,61 R$ 5.904,90
7 Fermento tipo: químico, apresentação: pó Embalagem com 100g. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto.MaterialNão se aplica Embalagem 100 G 50 R$ 5,64 R$ 282,00
8 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: sem sabor, origem: vegetal, característica adicional: sem corantes artificiais Embalagem de 24 gramas.MaterialNão se aplica Pacote 25 G 170 R$ 6,63 R$ 1.127,10
9 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo Apresentação: Embalagem com 800g. Similar às marcas APTAMIL 1 OU NAN PRÓ 1 (para bebês de 0 a 6 meses). Produto com até dois terços da validade total descrita na embalagem.MaterialNão se aplica Embalagem 800 G 5 R$ 94,17 R$ 470,85
10 Melado tipo: melado de cana, ingredientes: melado de cana-de-açúcar Embalagem com 250 gramasMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 14,85 R$ 445,50
11 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: pó Embalagem com 50 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produtoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 30 R$ 7,94 R$ 238,20
12 Semente tipo: girassol, espécie 1: híbrido, características adicionais: região de minas gerais, aplicação: plantação agrícola 1ª qualidade, pacote de 500g. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produtoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 470 R$ 8,55 R$ 4.018,50
13 Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: branca sem semente e desidratada/seca. Apresentação: Embalagem de 1kg. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto.MaterialNão se aplica Unidade 130 R$ 30,08 R$ 3.910,40
Total estimado dos itens R$ 32.632,35

Objeto completo

Aquisição de Mercearia (Farinha, Grãos e Sementes)

Informação complementar

Caso a especificação e a unidade de medida constantes no CATMAT/SIDEC divergirem daquelas previstas no Termo de Referência, deverá ser considerado exclusivamente o disposto no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CNPJ
33.781.055/0001-35
Unidade
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
Código da unidade (UASG)
254501
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25420.000693/2025-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33781055000135-1-000769/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.632,35 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Rio de Janeiro: é maior que 11% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.668,79, variando de R$ 2.452,00 a R$ 1.196.665,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO OSWALDO CRUZ publicou 1.401 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.879.911,43, e o total já movimentado soma R$ 5,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.632,35, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6277548_Autorizacao_para_Contratacao_por_Dispensa_de_Licitacao.pdf, AC254501_000010_2026.pdf, TR254501_000025_2026__6_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO OSWALDO CRUZ, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33781055000135-1-000769/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.