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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2025/494",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000494/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T15:25:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mercadorias-destinadas-a-premiacao-dos-sapiranga-rs-87366159000102-2025-494",
 "id": 1644866,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "150/2025",
 "objeto": "Aquisição de mercadorias destinadas a premiação dos estudantes da rede básica de ensino, de acordo com a Lei Municipal n. 7.753/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Solar Comércio e Agroindústria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 91.362.590/0100-30 (Solicitação de Compra n. 175330/2025 – R$ 999,00), a empresa Clip na Graça Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 93.820.256/0001-26 (Solicitação de Compra n. 175333/2025 – R$ 1.030,19), e a empresa Eltec Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 12.360.743/0001-51 (Solicitação de Compra n. 175334/2025 – R$ 13.640,00). Parecer Jurídico n. 1161/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA",
  "uasg": "10003",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "479/2025",
 "valorEstimado": 15669.19,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T15:25:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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