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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 926922 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos veterinários, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA

Valor estimado R$ 24.242,60
Propostas até 13/03/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dexametasona aplicação: uso veterinário, composição: neomicina, benzocaína, bacitracina e griseofulvina, concentração: 0,025 g + 0,25 g + 0,025 g + 50.000 ui + 0,18, forma farmacêutica: pomada Apresentação: Bisnaga 15g. Composição: Neomicina(sulfato) 0,25g, Nistatina 10.000.000 UI, Dexametasona (fosfato de sódio) 0,025g, Benzocaína 1 g, Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 G 50 R$ 42,74 R$ 2.137,00
2 Neomicina concentração: 35, forma farmacêutica: solução oral, aplicação: uso veterinário Antibiótico e Anti-inflamatório spray. Apresentação: spray 125 mL. Composição: (cada 100 ml): Sulfato de Neomicina 500 mg, Bacitracina de Zinco 1 g. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão os descritivos do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 250 ML 50 R$ 36,38 R$ 1.819,00
3 Clorexidina composição: diclugonato, concentração: 7, forma física: spray tópico, uso: uso veterinário Anti-séptico Tópico Gliconato de Clorexidina 1%. Apresentação: Frasco Spray 30 ml.. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão os descritivos do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 30 ML 300 R$ 9,99 R$ 2.997,00
4 Afoxolaner aplicação: uso veterinário, concentração: 136 Antiparasitários para pulgas e carrapatos (ectoparasitas) para cães 25 a 50 kg. Composição: Antiparasitário contendo 136 mg de Afoxolaner. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão os descritivos do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 120 R$ 94,24 R$ 11.308,80
5 Ivermectina concentração*: 20, forma farmacêutica*: solução oral, uso: uso veterinário Antiparasitário de cães (endoparasitas) Composição: Febantel 450 mg, Pirantel432 mg, Praziquantel 150 mg, Ivermectina 0,18 mg, Excipiente q.s.p 2.700 mg. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão os descritivos do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 15 R$ 121,52 R$ 1.822,80
6 Vacina aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: l. pomona, forma farmacêutica: solução injetável, outros componentes: l. canicola,l. grippotyphosa,l.icterohaemorrhagiae, tipo: inativada Vacinas V-10 para prevenção da cinomose canina, canicola, L. grippotyphosa, L. icterohaemorrhagiae e L. pomona, em cães.. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Doses 3 R$ 1.386,00 R$ 4.158,00
Total estimado dos itens R$ 24.242,60

Objeto completo

Aquisição de medicamentos veterinários, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Informação complementar

As condições estão determinadas no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBERLANDIA
CNPJ
18.431.312/0006-20
Unidade
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
Código da unidade (UASG)
926922
Local
Uberlândia - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
842026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18431312000620-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.242,60 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.897 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.782.096,04, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBERLANDIA publicou 386 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.772.727,03, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.242,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa 84-2026.pdf, Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBERLANDIA, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18431312000620-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.