AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS NAS DISPENSAS EMERGENCIAIS Nº 352/2025 E Nº 428/2025 - GRUPO 1B E GRUPO 2 - CASE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUDESONIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MCG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA COM POPARA INALACAO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIAMaterialNão se aplica | CAPSULA | 3.000 | R$ 0,53 | R$ 1.590,00 |
| 2 | FORMOTEROL, FUMARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 12 MCG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,FORMA DE APRESENTACAO CAPSULAS + INALADOR,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIAMaterialNão se aplica | CAPSULA | 20.000 | R$ 1,56 | R$ 31.200,00 |
| 3 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FORMULA ALIMENTAR ESPECIALIZADA DE AMINOACIDOS,ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS.,INDICADO PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE LACTANTES DE 0 ATE OS 12 MESES DE IDADE COM FENILCETONURIA.,EMBALAGEM LATAS DE400 A 500G.,A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.,NUMERO DEREGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMaterialNão se aplica | LATA | 30 | R$ 408,23 | R$ 12.246,90 |
| 4 | PENICILAMINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 20.000 | R$ 29,44 | R$ 588.800,00 |
| 5 | PIRIDOSTIGMINA, BROMETO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 56.000 | R$ 0,90 | R$ 50.400,00 |
| 6 | INSULINA LISPRO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 UI/ML,INSULINA HUMANA TIPO LISPRO,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDA DE 3ML,VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEAMaterialNão se aplica | SERINGA PREENCHIDA | 60.000 | R$ 68,63 | R$ 4.117.800,00 |
| 7 | OMALIZUMABE - 150 MG,SOLUCAO INJETAVEL,SERINGA PREENCHIDA,VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEAMaterialNão se aplica | FRASCO-AMPOLA | 2.500 | R$ 691,23 | R$ 1.728.075,00 |
| 8 | GABAPENTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 350.000 | R$ 0,52 | R$ 182.000,00 |
| 9 | LAMOTRIGINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIADE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,11 | R$ 3.300,00 |
| 10 | LAMOTRIGINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIADE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,36 | R$ 10.800,00 |
| 11 | MESALAZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG,FORMA FARMACEUTICA SUPOSITORIO,VIADE ADMINISTRACAO RETALMaterialNão se aplica | SUPOSITORIO | 8.000 | R$ 5,49 | R$ 43.920,00 |
| 12 | AMANTADINA, CLORIDRATO - CONCENTRACO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 80.000 | R$ 1,04 | R$ 83.200,00 |
| 13 | ATORVASTATINA CALCICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 80 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 6.000 | R$ 11,60 | R$ 69.600,00 |
| 14 | CICLOFOSFAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTAÇÃO BLISTER OU STRIP,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | DRAGEA | 2.000 | R$ 0,95 | R$ 1.900,00 |
| 15 | CLOBETASOL, PROPIONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterialNão se aplica | BISNAGA | 150 | R$ 5,89 | R$ 883,50 |
| 16 | PAMIDRONATO DISSODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG + DILUENTE,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA 10ML,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSAMaterialNão se aplica | FRASCO-AMPOLA | 70 | R$ 75,91 | R$ 5.313,70 |
| 17 | METADONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 11.000 | R$ 0,68 | R$ 7.480,00 |
| 18 | MORFINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 1,48 | R$ 59.200,00 |
| 19 | SACUBITRIL/VALSARTANA - SACUBITRIL VALTARSANA SODICA HIDRATADA 50 MG , EM COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALADO EM BLISTER OU STRIP CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 200.000 | R$ 5,75 | R$ 1.150.000,00 |
| 20 | SACUBITRIL/VALSARTANA - SACUBITRIL VALTARSANA SODICA HIDRATADA 100 MG, EM COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALADO EM BLISTER OU STRIP CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 200.000 | R$ 5,74 | R$ 1.148.000,00 |
| 21 | CALCIPOTRIOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG/G,FORMA FARMACEUTICA POMADA,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 30G,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterialNão se aplica | BISNAGA ,30 GRAMA | 400 | R$ 84,77 | R$ 33.908,00 |
| 22 | CIPROFIBRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 33.000 | R$ 0,65 | R$ 21.450,00 |
| 23 | CLOBAZAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 75.000 | R$ 0,78 | R$ 58.500,00 |
| 24 | CLOBAZAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 75.000 | R$ 1,29 | R$ 96.750,00 |
| 25 | CLOPIDOGREL, BISSULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 75 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 45.000 | R$ 0,46 | R$ 20.700,00 |
| 26 | ETOSSUXIMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA XAROPE,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 120 ML,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | FRASCO | 300 | R$ 39,65 | R$ 11.895,00 |
| 27 | RALOXIFENO, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 4.000 | R$ 3,88 | R$ 15.520,00 |
| 28 | ISOTRETINOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 1.500 | R$ 3,68 | R$ 5.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.559.952,10 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS NAS DISPENSAS EMERGENCIAIS Nº 352/2025 E Nº 428/2025 - GRUPO 1B E GRUPO 2 - CASE
Informação complementar
O CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS DA REDE ESPECIALIZADA - CASE. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO À UNIDADE ASSISTIDA. A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA NO ABASTECIMENTO DA UNIDADE ASSISTENCIAL CASE, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DEVIDO AOS MEDICAMENTOS DO PROCESSO SUPRACITADOS TEREM RESTADO DESERTO/FRACASSADO OCASIONANDO DESABASTECIMENTO NA REDE. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A FALTA DESSE MEDICAMENTO É CRÍTICA PARA OS USUÁRIOS QUE RECEBEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE PARA PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE SERGIPE - CASE. A AUSÊNCIA DESSE MEDICAMENTO ESSENCIAL PODE INVIABILIZAR OU INTERROMPER TRATAMENTOS JÁ EM CURSO, RESULTANDO EM DESFECHOS INDESEJADOS E, EM ALGUNS CASOS, IRREVERSÍVEIS. SENDO NECESSÁRIA A RESOLUÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0099/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.559.952,10 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 96% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.676.379,14, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0099/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.559.952,10, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.