{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2025/149",
  "numeroControlePNCP": "13128780004431-1-000149/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T20:12:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T17:06:40.224Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-que-atuam-no-sistema-nervoso-para-aracaju-se-13128780004431-2025-149",
 "id": 1852172,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "103/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS;\nCONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; \nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA;\nCONSIDERANDO QUE A ARP 71/2024 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17/02/2026 E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS;\nCONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS;\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 916/2025 DE MEDICAMENTOS;\nCOM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004431",
  "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
  "uasg": "1929",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE0103/2025",
 "valorEstimado": 6755976.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T20:11:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEPLOG-PE0103/2025&validation=54569",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) EM CÁPSULA COM 250 MG.",
   "unidade": "Capsula",
   "quantidade": 2040000,
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   "valorTotal": 979200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) EM CÁPSULA COM 250 MG.",
   "unidade": "Capsula",
   "quantidade": 360000,
   "valorUnitario": 0.48,
   "valorTotal": 172800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARBAMAZEPINA EM COMPRIMIDO COM 200 MG:",
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   "valorUnitario": 0.2,
   "valorTotal": 382500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARBAMAZEPINA EM COMPRIMIDO COM 200 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 337500,
   "valorUnitario": 0.2,
   "valorTotal": 67500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CARBAMAZEPINA EM SUSPENSÃO ORAL COM 20 MG/ML, FRASCO COM 100 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 7.14,
   "valorTotal": 71400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CARBONATO DE LÍTIO EM COMPRIMIDO COM 300 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 875500,
   "valorUnitario": 0.27,
   "valorTotal": 236385,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CARBONATO DE LÍTIO EM COMPRIMIDO COM 300 MG:",
   "unidade": "CP",
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   "valorUnitario": 0.27,
   "valorTotal": 41715,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FENTANILA, CITRATO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,05 MG/ML, EM AMPOLA COM 10 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 5.06,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CLONAZEPAM EM SOLUÇÃO ORAL COM 2,5 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 34000,
   "valorUnitario": 2.38,
   "valorTotal": 80920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CLONAZEPAM EM SOLUÇÃO ORAL COM 2,5 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 2.38,
   "valorTotal": 14280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CLONAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 2 MG.",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 1870000,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 130900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CLONAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 2 MG.",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 330000,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 23100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:",
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   "quantidade": 2720000,
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 480000,
   "valorUnitario": 0.06,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CLORIDRATO DE BIPERIDENO EM COMPRIMIDO COM 2 MG:",
   "unidade": "CP",
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   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 110925,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "CLORIDRATO DE BIPERIDENO EM COMPRIMIDO COM 2 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 67500,
   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 19575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "BROMETO DE ROCURÔNIO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 10 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 550,
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   "valorTotal": 4955.5,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG.",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 86700,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 86700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG.",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 15300,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 15300,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 25 MG:",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 25 MG:",
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   "valorUnitario": 0.47,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 100 MG:",
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   "valorTotal": 93636,
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 100 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 48600,
   "valorUnitario": 0.34,
   "valorTotal": 16524,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 2700,
   "valorUnitario": 8.85,
   "valorTotal": 23895,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 26,
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   "unidade": "FA",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "CLORIDRATO DE ESCETAMINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML:",
   "unidade": "FA",
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   "valorUnitario": 87.11,
   "valorTotal": 15679.8,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM CÁPSULA COM 20 MG:",
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   "quantidade": 2397000,
   "valorUnitario": 0.11,
   "valorTotal": 263670,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM CÁPSULA COM 20 MG:",
   "unidade": "Capsula",
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   "valorUnitario": 0.11,
   "valorTotal": 46530,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 30,
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   "unidade": "Frasco",
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  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 20 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 23.23,
   "valorTotal": 17422.5,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 32,
   "descricao": "CLORIDRATO DE IMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 204000,
   "valorUnitario": 0.47,
   "valorTotal": 95880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "CLORIDRATO DE IMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:",
   "unidade": "CP",
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   "valorUnitario": 0.47,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "CLORIDRATO DE NALOXONA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,4 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.53,
   "valorTotal": 326.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 35,
   "descricao": "CLORIDRATO DE SERTRALINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:",
   "unidade": "CP",
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   "valorUnitario": 0.2,
   "valorTotal": 595000,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "CLORIDRATO DE SERTRALINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 525000,
   "valorUnitario": 0.2,
   "valorTotal": 105000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TIORIDAZINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 323850,
   "valorUnitario": 0.98,
   "valorTotal": 317373,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TIORIDAZINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 57150,
   "valorUnitario": 0.98,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "CLORIDRATO DE TRAMADOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 50 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:",
   "unidade": "Ampola",
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   "valorUnitario": 1.34,
   "valorTotal": 37520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "DIAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 5 MG. DIAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 5 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 750000,
   "valorUnitario": 0.08,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "DIAZEPAM EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 42,
   "descricao": "ETOMIDATO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 12.92,
   "valorTotal": 4651.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "FENOBARBITAL EM COMPRIMIDO COM 100 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 476000,
   "valorUnitario": 0.24,
   "valorTotal": 114240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "FENOBARBITAL EM COMPRIMIDO COM 100 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 84000,
   "valorUnitario": 0.24,
   "valorTotal": 20160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "FENOBARBITAL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 100 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.53,
   "valorTotal": 253,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 46,
   "descricao": "FLUMAZENIL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,1 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:",
   "unidade": "Ampola",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.52,
   "valorTotal": 552,
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  {
   "numero": 47,
   "descricao": "HALOPERIDOL EM COMPRIMIDO COM 1 MG:",
   "unidade": "CP",
   "quantidade": 115000,
   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 33350,
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  {
   "numero": 48,
   "descricao": "HALOPERIDOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 2 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 5000,
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  },
  {
   "numero": 49,
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  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "HALOPERIDOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 51,
   "descricao": "HALOPERIDOL DECANOATO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 70,52 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:",
   "unidade": "Ampola",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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