{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45116290000171/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "45116290000171-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T12:34:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:39:17.344Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-que-acabaram-o-saldo-na-ata-mira-estrela-sp-45116290000171-2026-68",
 "id": 52319,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ACABARAM O SALDO NA ATA VIGENTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA",
  "cnpj": "45116290000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP",
  "uasg": "986701",
  "municipio": "Mira Estrela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 32938.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T12:34:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE Nº 00000001",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32938.98,
   "valorTotal": 32938.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13._AUTORIZACAO_DE_DISPENSA.docx.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:34:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52319/1"
  }
 ]
}