Aquisição de Medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de…
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM · ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Documentos do edital
- ato que autoriza psicotropicos.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Aviso dispensa de licitacao psicotropicos.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Edital Dispensa Medicamentos Controlados.pdf Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Etomidato dosagem: 2, apresentação: solução injetável ETOMIDATO 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 10ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10 ML | 10 | R$ 12,50 | R$ 125,00 |
| 2 | Fenitoína Sódica dosagem: 50, apresentação: solução injetável FENITOÍNA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 5 ML | 10 | R$ 3,53 | R$ 35,30 |
| 3 | Fentanila composição: associado com droperidol, concentração: 0,05 mg + 2,5, forma farmacêutica: solução injetável FENTANILA, CITRATO 50MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 10ML EM FRASCO MULTIDOSE. FRASCO DE VIDRO PARA DOSES MÚLTIPLAS COM TAMPA DE BORRACHA, VEDAÇÃO APROPRIADA COM LACRE DE METAL OU DE PLÁSTICO. SOLUÇÃO INJETÁVEL COM CONSERVANTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10 ML | 500 | R$ 10,00 | R$ 5.000,00 |
| 4 | Fentanila composição: associado com droperidol, concentração: 0,05 mg + 2,5, forma farmacêutica: solução injetável FENTANILA, CITRATO 50MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2 ML | 200 | R$ 4,94 | R$ 988,00 |
| 5 | Flumazenil dosagem: 0,1, indicação: solução injetável FLUMAZENIL 0,1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 5 ML | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 6 | Midazolam dosagem: 5, aplicação: injetável MIDAZOLAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 10ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 5 ML | 500 | R$ 4,90 | R$ 2.450,00 |
| 7 | Midazolam dosagem: 5, aplicação: injetável MIDAZOLAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 03ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 3 ML | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 8 | Naloxona Cloridrato dosagem: 0,4, apresentação: solução injetável NALOXONA 0,4MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 1ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1 ML | 20 | R$ 6,95 | R$ 139,00 |
| 9 | Oxibuprocaína concentração: 4, forma farmacêutica: solução oftálmica OXIBUPROCAÍNA (0,4%) 4MG/mL, SOLUÇÃO OFTÁLMICA COM 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 50 | R$ 31,18 | R$ 1.559,00 |
| 10 | Propofol caracteristica adicional: seringa preenchida, concentraçao: 20, forma farmaceutica: emulsão injetável PROPOFOL 1% EMULSÃO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 20ML EM FRASCO MULTIDOSE. FRASCO DE VIDRO PARA DOSES MÚLTIPLAS COM TAMPA DE BORRACHA, VEDAÇÃO APROPRIADA COM LACRE DE METAL OU DE PLÁSTICO. SOLUÇÃO INJETÁVEL COM CONSERVANTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 20 ML | 1.500 | R$ 15,00 | R$ 22.500,00 |
| 11 | Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio PROXIMETACAÍNA 5MG/ML SOLUÇÃO OFTALMICA COM 5ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 5 ML | 50 | R$ 7,75 | R$ 387,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.333,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
Informação complementar
Menor Preço por grupo de itens; Id pca PNCP: 12940254000179-0-000001/2026 Data de publicação no PNCP: 23/12/2025 Id do item no PCA: 83 Classe/Grupo: 6515 - INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS Identificador da Futura Contratação: 929120-1/2026; Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma Comprasnet prevalecerão as informações constantes do edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM
- CNPJ
- 12.940.254/0001-79
- Unidade
- ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
- Código da unidade (UASG)
- 929120
- Local
- Maracanaú - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.02.27.1-DE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12940254000179-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 11:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.333,80 está entre as menores das contratações de medicamentos em Ceará: é maior que 20% delas. Na amostra de 830 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.964.956,52, variando de R$ 637,30 a R$ 54.288.982,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM publicou 15 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.786,58, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, material odontológico, material de copa e cozinha, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 11:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.333,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato que autoriza psicotropicos.pdf, Aviso dispensa de licitacao psicotropicos.pdf, Edital Dispensa Medicamentos Controlados.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maracanaú - CE?
A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM, em Maracanaú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12940254000179-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.