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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "04543783000100-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:05:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:56:10.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medicamentos-por-ordem-judicial-proc-n-0801846-sao-joao-da-barra-rj-04543783000100-2026-21",
 "id": 30359,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL, PROC. N° 0801846-49.2023.8.19.0053",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04543783000100",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ",
  "uasg": "1468",
  "municipio": "São João da Barra",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:05:42.000Z",
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 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "DULOXETINA 60MG LIBERAÇÃO RETARDADA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:05:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30359/1"
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