Aquisição de medicamentos, por meio de licitação na modalidade Registro de Preços, para atender às demandas de medicamentos judiciais no Município de Penha/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CICLOSPORINA 100MG/ML 50MLMaterial | FRASCO (FR) | 12 | R$ 351,90 | R$ 4.222,80 |
| 2 | HIDRATANTE REPARADOR CICLAPAST BAUME BISNAGA40ML HIDRATANTE REPARADOR CICLAPAST BAUME BISNAGA40MLMaterial | BISNAGA (BIS) | 60 | R$ 78,77 | R$ 4.726,20 |
| 3 | SABONETE LÍQUIDO LIPIKAR SURGRAS - LA ROCHE POSAY 400MLMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 12 | R$ 145,85 | R$ 1.750,20 |
| 4 | CARTUCHO PLÁSTICO 3,15ML (SERINGA + AGULHA ) DISENTRONIC ROCHE <p>CAIXA COM 25 UNIDADES </p>Material | CAIXA (CX) | 5 | R$ 758,72 | R$ 3.793,60 |
| 5 | CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK FLEXLINK 6MM <p>CAIXA COM 10 UNIDADES </p>Material | CAIXA (CX) | 12 | R$ 1.299,33 | R$ 15.591,96 |
| 6 | INSULINA ASPARTE 100UI/ML, SIST. APLIC.3ML - FIASP FLEXTOUCHMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 36 | R$ 62,19 | R$ 2.238,84 |
| 7 | LANCETAS - ACCU-CHEK FASTCLIXMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 1.224 | R$ 0,52 | R$ 636,48 |
| 8 | SENSOR PARA SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE ABBOTMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 24 | R$ 322,93 | R$ 7.750,32 |
| 9 | SET DE INFUSÃO 6/60 - ACCU-CHEK FLEXLINK <p>CAIXA COM 10 UNIDADE </p>Material | CAIXA (CX) | 12 | R$ 1.102,50 | R$ 13.230,00 |
| 10 | TIRA REATIVA PARA GLICEMIA , CAIXA COM 50 TIRAS - PERFORMA®Material | CAIXA (CX) | 36 | R$ 110,67 | R$ 3.984,12 |
| 11 | VENALOT CREME 240MLMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 6 | R$ 63,98 | R$ 383,88 |
| 12 | BUPROPIONA 15MG 60 C (NARADOP)Material | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 0,28 | R$ 100,80 |
| 13 | LURASIDONA CLORIDRATO DE 80MG LURASIDONA CLORIDRATO DE 80MG <p>LURASIDONA CLORIDRATO DE 80MG</p>Material | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 13,04 | R$ 4.694,40 |
| 14 | CONCERTA® 54MGMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 10,81 | R$ 3.891,60 |
| 15 | INSULINA ASPARTE 3ML REFILMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 12 | R$ 30,45 | R$ 365,40 |
| 16 | USTEQUINUMABE 45MG USTEQUINUMABE 45MGMaterial | AMPOLA (AMP) | 6 | R$ 10.207,50 | R$ 61.245,00 |
| 17 | BAMIFILINA 300MGMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 1,69 | R$ 608,40 |
| 18 | SEEBRI® 50MCG + INALADOR <p>CAIXA COM 30 CAPSULAS + INALADOR </p>Material | CAIXA (CX) | 12 | R$ 185,22 | R$ 2.222,64 |
| 19 | INSULINA ASPARTE 3ML REFILMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 60 | R$ 30,45 | R$ 1.827,00 |
| 20 | TEMOZOLOMIDA 100MG <p>CAIXA COM 05 CAPSULA </p>Material | CÁPSULA (CAPS) | 240 | R$ 50,00 | R$ 12.000,00 |
| 21 | NEOCATE LEITE LCP 400GMaterial | UNIDADE (UN) | 180 | R$ 135,54 | R$ 24.397,20 |
| 22 | XARELTO® 15MGMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 11,10 | R$ 3.996,00 |
| 23 | DEGLUDECA 100UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6MG /ML SOL. INJ. ML CANETA DEGLUDECA 100UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6MG /ML SOL. INJ. MLMaterial | CAIXA (CX) | 24 | R$ 21,63 | R$ 519,12 |
| 24 | EMPAGLIFLOZINA 10 MGMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 5,39 | R$ 1.940,40 |
| 25 | VITAMINA D3 1.000 UIMaterial | CÁPSULA (CAPS) | 360 | R$ 0,20 | R$ 72,00 |
| 26 | ÁCIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100MG CARDIOMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 360 | R$ 0,23 | R$ 82,80 |
| 27 | FÓRMULA NEOCATE LCP 400GMaterial | LATA (LA) | 96 | R$ 135,54 | R$ 13.011,84 |
| 28 | SPIRIVA® RESPIMAT COM 60 DOSESMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 12 | R$ 284,49 | R$ 3.413,88 |
| 29 | QUETIAPINA 200MGMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 1.080 | R$ 0,92 | R$ 993,60 |
| 30 | ARIPIPRAZOL 10MG ARIPIPRAZOL 10MGMaterial | COMPRIMIDO (CPR) | 720 | R$ 0,41 | R$ 295,20 |
| 31 | USTEQUINUMABE 90MG INJET USTEQUINUMABE 90MG INJETMaterial | INJETÁVEL (INJ) | 6 | R$ 10.601,02 | R$ 63.606,12 |
| 32 | LENALIDOMIDA 10MG LENALIDOMIDA 10MGMaterial | CÁPSULA (CAPS) | 504 | R$ 271,66 | R$ 136.916,64 |
| 33 | RITUXIMAB 100MG, 10MG/ML AMPOLA DE 10ML RITUXIMAB 100MG, 10MG/ML AMPOLA DE 10MLMaterial | FRASCO/ AMPOLA (FRAS/AMP) | 36 | R$ 199,33 | R$ 7.175,88 |
| 34 | RITUXIMAB 500MG, 10MG/ML AMPOLA DE 50ML RITUXIMAB 500MG, 10MG/ML AMPOLA DE 50MLMaterial | FRASCO/ AMPOLA (FRAS/AMP) | 12 | R$ 787,12 | R$ 9.445,44 |
| 35 | OLEO CANNABIS FULL SPECTRUMMaterial | FRASCO (FR) | 36 | R$ 219,60 | R$ 7.905,60 |
| 36 | DUPILUMABE 200MG 175MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL DUPILUMABE 200MG 175MG/ML SOLUÇÃO INJETAVELMaterial | INJETÁVEL (INJ) | 32 | R$ 3.110,67 | R$ 99.541,52 |
| 37 | PEMBROLUMABE 100MG INJETAVEL 4ML PEMBROLUMABE 100MG INJETAVEL 4MLMaterial | AMPOLA (AMP) | 32 | R$ 15.865,16 | R$ 507.685,12 |
| 38 | CANABIDIOL CBD 600MG ISOLADO FRASCO 30ML PURODIOL CANABIDIOL CBD 600MG ISOLADO FRASCO 30ML PURODIOLMaterial | FRASCO (FR) | 48 | R$ 3.120,21 | R$ 149.770,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.176.032,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos, por meio de licitação na modalidade Registro de Preços, para atender às demandas de medicamentos judiciais no Município de Penha/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA
- CNPJ
- 10.479.670/0001-96
- Unidade
- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
- Código da unidade (UASG)
- 13001
- Local
- Penha - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10479670000196-1-000033/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.176.032,08 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Santa Catarina: é maior que 83% delas. Na amostra de 583 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.763.236,26, variando de R$ 100,00 a R$ 168.288.949,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA publicou 30 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.559,64, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 15/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.176.032,08, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_42_2025_13672_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Penha - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10479670000196-1-000033/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 12:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.